De acordo com a Resolução CONAMA nº 398/2008, a atividade que NÃO faz parte do conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias e plataformas, é a de
Considerando-se o Plano de Emergência Individual, a apresentação dos responsáveis técnicos pela elaboração e execução desse Plano
Visando a estabeler critérios específicos para o licenciamento ambiental das atividades relacionadas à exploração e à lavra de jazidas de combustíveis líquidos e de gás natural, o Conama estabeleceu a Resolução nº 23, de 07/12/1994. De acordo com essa Resolução, o Projeto de Controle Ambiental (PCA), elaborado pelo empreendedor, é documento necessário para obter a Licença
A estrutura organizacional, do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), definida pela Lei nº 6.938/1981 e alterada pelas Leis nº 7.804/1989 e nº 8.028/1990, estabelece como órgão consultivo e deliberativo e como órgão executor, respectivamente, o
O ozônio presente na estratosfera funciona como um filtro de radiação ultravioleta.
PORQUE
A energia da radiação ultravioleta é utilizada nas reações químicas associadas aos processos de formação e destruição do próprio ozônio.
Analisando-se as afirmações acima conclui-se que
No Brasil, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, um uso dos recursos hídricos que INDEPENDE de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento, é a(o)
Durante o processo de refino do petróleo são consumidas grandes quantidades de água, em todas as operações, desde a destilação primária até os tratamentos finais. Em contrapartida, são geradas grandes quantidades de efluentes líquidos.
A respeito desses efluentes considere as afirmações abaixo.
I - São constituídos de água de processo e água de refrigeração.
II - A quantidade e a qualidade independem do tipo de petróleo processado.
III - A quantidade gerada é proporcional às quantidades de óleo refinado.
IV - São descarregados em corpos receptores, desde que atendam à legislação ambiental.
Está correto APENAS o que se afirma em
Os documentos que informam ao órgão público de fiscalização ambiental os resultados do gerenciamento de resíduos e o monitoramento do transporte de resíduos perigosos são denominados, respectivamente,
Na realização da avaliação de desempenho ambiental em unidades produtivas, de acordo com as diretrizes apresentadas pela NBR-ISO nº 14031, são determinados os valores mensuráveis da gestão ambiental instalada. Para a obtenção desses resultados de forma positiva, é necessário que a gerência de meio ambiente promova atividades como
Considerando-se o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos P2R2, qual o princípio orientador abaixo, que é reconhecido dentro dos princípios gerais do direito ambiental?
O sistema de tratamento é uma sequência de operação e de processos unitários definidos em razão de três requisitos:
Considere a Portaria nº 518 do Ministério da Saúde - ANVISA sobre o padrão microbiológico de potabilidade da água para consumo humano, em uma cidade como o Rio de Janeiro.Qual deve ser o percentual de ausência de coliformes fecais totais em amostras examinadas?
Uma indústria situada próxima à margem de um rio que faz a divisa de dois estados, pretendendo utilizar suas águas no processo industrial deve, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH (Lei Federal 9433/97), solicitar a outorga de uso dos recursos hídricos
Sobre o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), analise as afirmativas a seguir.
I A Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) integra a Comissão Nacional do P2R2.
II Com exceção do princípio da informação, os demais princípios gerais do direito ambiental são orientadores do P2R2.
III Uma das diretrizes do P2R2 é a definição das responsabilidades dos setores privados, em casos de acidentes com produtos químicos perigosos.
IV A coordenação da Comissão Nacional do P2R2 cabe ao representante do Ministério da Saúde.
V O Ministério do Trabalho e Emprego possui representação na Comissão Nacional do P2R2.
De acordo com o Decreto Federal nº 5.098/2004, estão corretas APENAS as afirmativas
No processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, o Termo de Referência é um instrumento orientador do(a)
No estudo da dinâmica de populações, a zona de interseção entre dois ou mais ecossistemas, na qual se verifica que tanto a densidade quanto o número de espécies são maiores que nos ecossistemas vizinhos, é denominada
O planeta Terra pode ser dividido em regiões de grande extensão, nas quais se desenvolvem, especificamente, determinados tipos de vida. Esses grandes ecossistemas são denominados biomas. O bioma localizado ao sul do Brasil, com predomínio de vegetação herbácea, geralmente baixa, é conhecido por
As tecnologias de tratamento de água para consumo humano geralmente se dividem em dois grupos: aquele no qual não é empregada a coagulação química e aquele em que esse processo é imprescindível. Considerando-se a coagulação química, qual a tecnologia que NÃO a utiliza para tratamento de água?
Em uma aula prática de Biologia é realizada uma experiência com um animal selvagem exógeno para a observação de órgãos internos. O procedimento é realizado com o animal vivo que morre durante a aula, com sofrimento. Avaliando- se o caso em conformidade com a Lei nº 9.605, de 12/02/98, conclui-se que
As mudanças geológicas baseadas direta ou indiretamente na energia solar e na gravidade são chamadas de processos externos. O processo causado em sua maior parte pela água corrente e pela chuva, em que o material é dissolvido, perdido ou desgastado em uma parte da superfície terrestre e depositado em outro lugar, é denominado