Assinale a alternativa, que apresenta o recurso cabível para Turma do Tribunal Superior do Trabalho, quanto às decisões proferidas, em grau de recurso ordinário em dissídio individual, pelos TRT, quando proferidas com violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal.
O atual Código de Direito Penal, recepcionado
pela Constituição de 1988, inicia a Parte
Especial tratando dos crimes contra a pessoa.
Sobre eles, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa cujas informações preenchem, correta e respectivamente, as lacunas, nos termos do caput do art. 4o do CPP.
“A polícia judiciária será exercida _______ no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração _______ ”.
Filho
Não existe isso que chamam de reprodução. Quando duas pessoas decidem ter um bebê, elas se envolvem em um ato de “produção”, e o uso generalizado da palavra “reprodução” para essa atividade, com a implicação de que duas pessoas estão quase se trançando juntas, é na melhor das hipóteses um eufemismo para confortar os futuros pais antes que se metam em algo que não podem controlar. Nas fantasias subconscientes que fazem a concepção parecer tão sedutora, muitas vezes é nós mesmos que gostaríamos de ver viver para sempre, e não alguém com uma personalidade própria. Tendo previsto a marcha para a frente de nossos genes egoístas, muitos de nós não estamos preparados para filhos que apresentam necessidades desconhecidas. A paternidade nos joga abruptamente em uma relação permanente com um estranho, e quanto mais alheio o estranho, mais forte a sensação de negatividade. Contamos com a garantia de ver no rosto de nossos filhos que não vamos morrer. Filhos cuja característica definidora aniquila a fantasia da imortalidade são um insulto em particular: devemos amá-los por si mesmos, e não pelo melhor de nós mesmos neles, e isso é muito mais difícil de fazer. Amar nossos próprios filhos é um exercício para a imaginação.
Mas o sangue, tanto na sociedade moderna como nas antigas, fala mais alto. Pouca coisa é mais gratificante do que filhos bem-sucedidos e dedicados, e poucas situações são piores do que o fracasso ou a rejeição filial. Na medida em que nossos filhos se parecem conosco, eles são nossos admiradores mais preciosos, e, na medida em que são diferentes, podem ser os nossos detratores mais veementes. Desde o início, nós os instigamos a nos imitar e ansiamos pelo que talvez seja o elogio mais profundo da vida: o fato de eles escolherem viver de acordo com nosso sistema de valores. Embora muitos de nós sintam orgulho por ser diferentes dos pais, ficamos infinitamente tristes ao ver como nossos filhos são diferentes de nós.
(Andrew Solomon. Longe da árvore: pais, filhos e a busca da identidade, 2013. Adaptado)
Considere a seguinte frase do texto: “Na medida em que nossos filhos se parecem conosco, eles são nossos admiradores mais preciosos, e, na medida em que são diferentes, podem ser os nossos detratores mais veementes”. Um sinônimo para o vocábulo em destaque é
Em relação à saúde do trabalhador, é atribuição do SUS
Sobre os direitos constitucionais dos trabalhadores, previstos no art. 7o da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito
dessa natureza, regularmente inscrita na repartição
administrativa competente, depois de esgotado o
prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão
final proferida em processo regular. Sobre os
requisitos obrigatórios do termo de inscrição da dívida
ativa, analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O nome do devedor e, sendo caso, o dos
corresponsáveis, bem como, sempre que possível, o
domicílio ou a residência de um e de outros.
( ) A quantia devida e a maneira de calcular os
juros de mora acrescidos.
( ) A origem e natureza do crédito, mencionada
especificamente a disposição da lei em que seja fundado.
( ) A data do vencimento da dívida não paga.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
O Conselho Nacional de Saúde é procurado por
várias instâncias como: usuários, trabalhadores,
gestores, diferentes entidades da sociedade civil
(como Organizações não governamentais e
órgãos de exercício profissional), entre outros,
com a finalidade de sanar dúvidas e obter
esclarecimentos sobre o plano de gestão. Neste
sentido, também é indicado aos membros dos
conselhos de saúde fiscalizar o andamento dos
serviços. Em relação à fiscalização dos
conselheiros de saúde, analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) “É recomendada a leitura do Plano de Saúde e
as deliberações apresentadas no relatório da
última Conferência de Saúde da cada região.”
( ) “São indicadas visitas às unidades de saúde,
sem agendamento ou aviso prévio, com a
finalidade de analisar a compatibilidade do
serviço com critérios pré-definidos.”
( ) “É orientado conversar com usuários e com
trabalhadores de saúde, levantando informações
e percepções sobre a qualidade e deficiências
dos serviços de saúde.”
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
O contraditório é direito fundamental garantido
pela Constituição que reside na possibilidade
daquele a quem se imputa um processo de
oferecer uma resposta. Sobre as
possibilidades de resposta do réu, assinale a
alternativa correta.
O plano da validade compreende o exame dos
requisitos do negócio jurídico, no sentido de
verificar a carência de deficiência, vício ou
defeito. Nesse sentido, assinale a alternativa
que contém elementos de validade do negócio
jurídico.
Acerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação dos interesses coletivos, julgue os itens que se seguem. Contribuições sociais amparam-se no custeio de despesas extraordinárias decorrentes de estado de guerra, calamidades ou investimento público de caráter urgente e relevante.
Em determinado município, alguns engenheiros são professores e todo professor é concursado. Sendo assim, nesse município, é verdade que
Leia abaixo, o artigo 4º do Código de Processo
Penal, quando trata do inquérito policial.
“A polícia judiciária será exercida _____ no
território de suas respectivas circunscrições e terá por
fim a apuração das infrações penais e da sua autoria”.
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
Em relação aos tratados e convenções internacionais sobre matéria tributária, dispõe o Código Tributário Nacional que estes:
Ficam sujeitos à lei brasileira, sem a necessidade do concurso de nenhuma condição, os seguintes crimes cometidos no estrangeiro:
Dentre outros, são princípios constitucionais da Administração Pública, a
O devedor contrai com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a anterior. Assinale a alternativa que traduz este conceito, relativo ao tema das obrigações.
Um funcionário da EBSERH utilizou-se, indevidamente, de um conteúdo sigiloso, com o fim de beneficiar um parente, comprometendo a credibilidade de um certame que é de interesse público, e, por sua ação, causou danos à Administração Pública. Neste caso, e conforme disposto na Lei Federal no 12.550/2011, este funcionário estará sujeito a uma pena de
O Habeas Corpus é uma ação constitucional que tem
como objeto a garantia da liberdade de locomoção dos
indivíduos, compreendida como a liberdade de ir e vir,
mas também de permanecer. Sobre ela, assinale a
alternativa correta.
Julgue os itens seguintes, no que tange a trabalho da mulher, segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo trabalhista. No processo trabalhista, as nulidades processuais devem ser declaradas de ofício pela justiça do trabalho em razão dos poderes instrutórios dos respectivos juízos.