É devido o pagamento do aviso prévio de forma integral:
Considerando o regime de bens do Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
O inadimplemento é capaz de gerar consequências ao devedor. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
No que concerne ao direito de propriedade, é CORRETO afirmar:
Sobre tributação, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a revogação, é CORRETO afirmar:
Sobre os princípios que regem a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito do procedimento sumaríssimo, assinale a afirmativa CORRETA.
Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito da Ordem Econômica e Financeira em destaque na Constituição Federal, é CORRETO afirmar:
Assinale a alternativa que contempla uma cláusula que NÃO pode constar no contrato social de uma sociedade limitada.
No processo de falência, são pagos com preferência aos créditos com garantia real, até o limite do valor do bem gravado:
Em relação aos recursos trabalhistas, é CORRETO afirmar:
O meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui um direito, incumbindo ao Poder Público para assegurar a sua efetividade, em conformidade com a Constituição Federal e com a Lei que disciplina a política nacional do Meio Ambiente:
A Constituição Federal assegura direitos sociais aos trabalhadores urbanos e rurais. Assinale a alternativa que contempla esses direitos.
Analise as afirmativas a seguir sobre o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale V, se verdadeiras, e F, se falsas.
( ) A prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratórias alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS.
( ) O artigo 522 da CLT, que limita a 7 o número de dirigentes sindicais, não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988.
( ) É aplicável na Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente.
( ) A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis, vigentes no país, da prestação de serviço e não por aquelas do local da contratação.
( ) A contratação de servidor público, após a Constituição de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo artigo 37, II e parágrafo 2°, somente lhe conferindo direito ao pagamento das horas contratadas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Com base na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.