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Seja a seguinte afirmação: “Se Maria escova os dentes, então ganha sua mesada”.
Uma conclusão necessariamente verdadeira, com base nessa afirmação, é:
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A constituição dogmática pode ser conceituada como:
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O Tribunal de Contas da União é integrado por:
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Usando apenas os algarismos 1, 2, 3, 4, 5 e 6, João irá formar uma senha de quatro algarismos que deve obedecer às seguintes regras:
- O algarismo 4 deve obrigatoriamente ser usado uma única vez.
- O algarismo 6, se usado, deve aparecer exatamente duas vezes.
A quantidade máxima de senhas que João poderá formar, nessas condições, corresponde a:
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Em certas circunstâncias, o servidor público pode ser responsabilizado perante a Administração Pública. Dessa forma, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. De acordo com o entendimento doutrinário sobre as responsabilidades dos servidores públicos, é possível afirmar que:
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A Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1989, é a única que já obteve ratificação praticamente universal, faltando apenas a de dois países:
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As sociedades de economia mista podem ser conceituadas como:
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Uma área pertencente ao Município do Rio de Janeiro na qual não haja qualquer serviço administrativo é considerada bem público:
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Os discos rígidos empregados na configuração de computadores precisam ter uma capacidade de armazenamento que atenda aos requisitos básicos para um funcionamento satisfatório dessas máquinas. Atualmente, a capacidade máxima desses dispositivos é igual ou próxima do seguinte valor:
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Uma proposição logicamente equivalente a “João não recebeu seu salário ou Maria gastou todo o dinheiro” está corretamente indicada na seguinte alternativa opção:
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Uma pesquisa realizada com N moradores da cidade do Rio de Janeiro verificou que:
- 96 moradores não conheciam o Cristo Redentor;
- 129 não conheciam o Pão de Açúcar;
- 14 conheciam estes dois pontos turísticos;
- 63 conheciam pelo menos um desses dois lugares.
O valor de N é igual a:
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Constitui um dos pressupostos de fundo do estado de defesa a existência de:
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Conforme o disposto na Lei nº 10.520 (Lei do Pregão), a fase externa do pregão observará, entre outras, a seguinte regra:
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O Código Penal Brasileiro, no Capítulo em que trata especificamente sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral, prevê expressamente que:
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Dentre os poderes administrativos, o poder discricionário pode ser conceituado como prerrogativa:
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Se determinado servidor público municipal se recusa a prestar a declaração de seus bens à Administração Pública dentro do prazo determinado, sob a alegação de que se trata de violação ao direito fundamental à privacidade, pode-se afirmar que:
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A respeito de funcionário público que permite, mediante o fornecimento de senha, o acesso de pessoas não autorizadas a bancos de dados da Administração Pública, é correto afirmar que:
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Quanto aos elementos do ato administrativo, é possível afirmar que o motivo é:
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A licitação é inexigível:
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No âmbito da responsabilidade civil do Estado, houve um processo evolutivo caracterizado pela existência de diversas teorias, sendo possível afirmar que: