É INCORRETO afirmar, em relação aos veículos que, a critério da BHTRANS, não mais apresentarem condições de atender aos serviços:

As questões de números 16 a 30 são relacionadas com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503, de 23-9-97, com as alterações posteriores).

O prazo para apresentação de recurso pelo responsável pela infração, contado da data da notificação da penalidade, não será inferior a

As questões de números 16 a 30 são relacionadas com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503, de 23-9-97, com as alterações posteriores).

As infrações punidas com multa classificam-se, de acordo com sua gravidade, nas categorias abaixo mencionadas, em relação às quais são computados os seguintes números de pontos, EXCETO

As questões de números 9 a 12 são relacionadas com o Regulamento do Serviço Público de Transporte por Táxi do Município de Belo Horizonte.

Os pontos de táxi serão regulamentados pela BHTRANS em função dos se-guintes fatores, EXCETO:

As questões de números 16 a 30 são relacionadas com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503, de 23-9-97, com as alterações posteriores).

No que se refere à imposição de penalidades, é correto afirmar, EXCETO

As questões de números 6 a 8 são relacionadas com o Regulamento do Ser-viço de Transporte Fretado de Passageiros no Município de Belo Horizonte.

Incluem-se entre os serviços de Transporte Fretado de Passageiros, EXCETO:

As questões de números 6 a 8 são relacionadas com o Regulamento do Ser-viço de Transporte Fretado de Passageiros no Município de Belo Horizonte.

No caso de veículos próprios e/ou locados de empresas e/ou entidades assis-tenciais ou religiosas que transportam seus próprios funcionários, exige-se que as pessoas jurídicas portem os seguintes documentos, EXCETO:

As questões de números 6 a 8 são relacionadas com o Regulamento do Ser-viço de Transporte Fretado de Passageiros no Município de Belo Horizonte.

Assinale a alternativa INCORRETA:

As questões de números 9 a 12 são relacionadas com o Regulamento do Serviço Público de Transporte por Táxi do Município de Belo Horizonte.

Os veículos deverão ser obrigatoriamente substituídos até o dia 31 de dezem-bro do ano em que completarem o seguinte tempo de fabricação

São normas aplicáveis à intervenção na subconcessão, EXCETO:

As questões de números 9 a 12 são relacionadas com o Regulamento do Serviço Público de Transporte por Táxi do Município de Belo Horizonte.

É INCORRETO afirmar que somente poderão ingressar no serviço de táxi de Belo Horizonte e municípios conveniados veículos que tenham

As questões de números 13 a 15 são relacionadas com o Regulamento do Serviço Público de Transporte Escolar do Município de Belo Horizonte.

No que se refere ao serviço de transporte escolar, é correto afirmar, EXCETO:

As questões de números 9 a 12 são relacionadas com o Regulamento do Serviço Público de Transporte por Táxi do Município de Belo Horizonte.

Para a interpretação do citado Regulamento, são adotadas as seguintes defi-nições, EXCETO:

No que se refere à operação do serviço, é INCORRETO afirmar que:

Quanto às obrigações da subconcessionária, é correto afirmar, EXCETO:

As questões de números 16 a 30 são relacionadas com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503, de 23-9-97, com as alterações posteriores).

São normas aplicáveis ao processo administrativo, EXCETO

As questões de números 16 a 30 são relacionadas com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503, de 23-9-97, com as alterações posteriores).

Constitui infração gravíssima, punível com multa (cinco vezes) e apreensão do veículo: