Uma proposição logicamente equivalente a "João não recebeu seu salário ou Maria gastou todo o dinheiro" está corretamente indicada na seguinte alternativa opção:

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Pú- blicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, o reingresso no serviço público do funcionário aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria, denomina-se:

Constituem princípios constitucionais sensíveis:

O tipo de distribuição em que o material já é separado e consolidado por cliente na fábrica e, no centro de distribuição a carga é apenas redistribuída por veículo e roteiro regional, é denominada entrega:

A Lei de Improbidade Administrativa enquadra expressamente a conduta do agente público que aceita emprego em pessoa jurídica, a qual tenha interesse suscetível de ser atingido por ação decorrente de suas atribuições, como ato de improbidade que:

Um projeto de sistema de movimentação e transporte de materiais utilizou, em sua construção, equipamentos que pudessem ser usados no transporte de vários tipos de cargas e teve, além disso, a preocupação com a redução da fadiga. Pode-se afirmar que esse projeto considerou as seguintes leis da movimentação de material:

Em certas circunstâncias, o servidor público pode ser responsabilizado perante a Administração Pública. Dessa forma, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. De acordo com o entendimento doutrinário sobre as responsabilidades dos servidores públicos, é possível afirmar que:

Das possíveis fontes de arrecadação de receitas orçamentárias, aquela que, quanto à repercussão patrimonial, é considerada uma receita não efetiva é:

Se determinado servidor público municipal se recusa a prestar a declaração de seus bens à Administração Pública dentro do prazo determinado, sob a alegação de que se trata de violação ao direito fundamental à privacidade, pode-se afirmar que:

Constitui um dos pressupostos de fundo do estado de defesa a existência de:

A Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentá- ria é um dos temas centrais da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro. Além do controle exercido pela Câmara Municipal, com o auxílio do Tribunal de Contas do Município, há ainda o controle interno de cada Poder e o denominado Controle Popular das Contas do Município, prevendo a Lei Orgânica que:

Os discos rígidos empregados na configuração de computadores precisam ter uma capacidade de armazenamento que atenda aos requisitos básicos para um funcionamento satisfatório dessas máquinas. Atualmente, a capacidade máxima desses dispositivos é igual ou próxima do seguinte valor:

As sociedades de economia mista podem ser conceituadas como: