A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - ao definir a organização da política de assistência social, estabelece a criação de conselhos. De acordo com a lei, esses conselhos são:

A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - estabelece que:

1. extensão aos aposentados dos benefícios concedidos aos trabalhadores ativos.

2. gratuidade do ensino público em todos os níveis.

3. homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

4. liberdade de imprensa e o debate político como regra dos processos eleitorais

5. mandado de segurança coletivo

 Estão corretas:

São direitos do assistente social, segundo Código de Ética Profissional vigente:

1. Devolver as informações, colhidas nos estudos e pesquisas, aos sujeitos sociais envolvidos.

2. Ter acesso a informações institucionais que se relacionem aos programas que desenvolve, e necessárias ao pleno exercício das atribuições profissionais.

3. Apoiar e/ou participar dos movimentos sociais vinculados à luta pela consolidação e ampliação da democracia e dos direitos de cidadania.

4. Ter livre acesso à população usuária.

5. Recusar o arbítrio e o autoritarismo em nome da qualidade dos serviços prestados à população.

Estão corretas: