A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - estabelece que:

Gabarito: d)

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) realmente estabelece que a organização da assistência social deve garantir a participação da população, por meio de entidades representativas, na formulação e controle das políticas e ações em todos os níveis de governo. Isso é fundamental para garantir transparência e controle social.

As outras alternativas apresentam incorreções:

a) A execução de programas para idosos é direcionada prioritariamente para pessoas de baixa renda, mas o estímulo às famílias para o cuidado personalizado não é o foco principal da LOAS.

b) Nem todas as pessoas com deficiência têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC); há critérios de renda e avaliação da deficiência.

c) Os benefícios eventuais, como auxílio por natalidade ou morte, exigem comprovação de renda para serem concedidos.

e) Embora a pobreza rural seja uma preocupação, a LOAS não estabelece um privilégio específico para populações rurais no atendimento.