A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Seria inconstitucional uma lei que fixasse em 16 anos a idade mínima para que uma pessoa fosse considerada penalmente imputável.
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Os arquivos podem ser divididos em três fases, que são conhecidas como as três idades documentais: corrente, intermediária e permanente. Quanto aos arquivos correntes, julgue os itens a seguir. Recebimento, registro, movimentação e classificação de documentos são atividades relacionadas a arquivos correntes.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das crianças e dos adolescentes. É proibida a existência de entidades não-governamentais de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, voltadas à execução de programas destinados a adolescentes em regime de semi-liberdade.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das crianças e dos adolescentes. Todo dirigente de estabelecimento de ensino fundamental tem o dever de comunicar ao Conselho Tutelar os casos de suspeita de maus-tratos contra crianças matriculadas no estabelecimento sob sua direção.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das crianças e dos adolescentes. É proibida a adoção de crianças por homens solteiros.
Os arquivos podem ser divididos em três fases, que são conhecidas como as três idades documentais: corrente, intermediária e permanente. Quanto aos arquivos correntes, julgue os itens a seguir. Os arquivos correntes são mantidos nos escritórios ou nos setores que os receberam ou produziram, ou em dependências próximas, de forma a facilitar o seu acesso.
Acerca da seguridade e da assistência sociais, julgue os itens a seguir. Incide contribuição para a seguridade social sobre as aposentadorias das pessoas aposentadas pelo regime geral de previdência social.
A organização dos documentos e a forma de ordená-los garantirão, sem dúvida nenhuma, um acesso rápido à informação. A respeito da ordenação alfabética dos documentos, julgue os itens que se seguem. Sobrenomes compostos de um substantivo e um adjetivo ou ligados por hífen não se separam.
A organização dos documentos e a forma de ordená-los garantirão, sem dúvida nenhuma, um acesso rápido à informação. A respeito da ordenação alfabética dos documentos, julgue os itens que se seguem. Os sobrenomes que exprimem grau de parentesco, como Filho, Júnior, Neto, Sobrinho, não são considerados parte integrante do último sobrenome.
Acerca da seguridade e da assistência sociais, julgue os itens a seguir. Toda pessoa portadora de deficiência física tem direito a receber da assistência social um benefício correspondente a um salário mínimo mensal.
Os arquivos podem ser divididos em três fases, que são conhecidas como as três idades documentais: corrente, intermediária e permanente. Quanto aos arquivos correntes, julgue os itens a seguir. Arquivo de primeira idade ou corrente é constituído de documentos em curso ou que, mesmo sem movimentação, sejam objeto de consultas freqüentes.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das crianças e dos adolescentes. Em uma situação de emergência, as crianças e os adolescentes têm, em relação aos adultos e idosos, prioridade no recebimento de proteção e socorro.
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