A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
O conceito de pessoa natural não abrange animais, seres inanimados, entidades místicas e metafísicas.
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
O conceito de pessoa natural não abrange animais, seres inanimados, entidades místicas e metafísicas.
Acerca de organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas, de segurança da informação e de armazenamento de dados na nuvem, julgue os itens subsequentes.
Os vírus de boot são programas maliciosos desenvolvidos para que, no processo pós-infecção, o ciberpirata possa ter acesso ao computador para fazer qualquer tipo de tarefa, entre elas o envio do vírus por meio do email.
Com base nas normas de acesso à justiça estabelecidas no ECA, julgue o item que se segue.
É vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a adolescente ao qual se atribua autoria de ato infracional, não sendo permitida a sua identificação por meio de notícia a respeito do fato, vedadas fotografia e referência a nome, apelido, filiação, parentesco ou residência, permitindo-se, tão somente, o uso das iniciais do nome e sobrenome.
É vedado aos órgãos policiais, de proteção e judiciais promover a identificação compulsória de adolescente que, apreendido, esteja portando apenas carteira de estudante.
Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.
Ao trabalhador que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento é garantida a jornada de seis horas.
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.
A educação é direito social.
Com relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, julgue os itens a seguir.
A garantia de prioridade no atendimento das crianças e dos adolescentes é da competência exclusiva do Estado.
O ECA autoriza o conselheiro tutelar a promover o afastamento do infante do convívio familiar caso esse conselheiro entenda ser necessário, mas exige comunicação imediata ao MP da justificativa e das providências relacionadas ao fato.
Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.
Não é garantido ao trabalhador um salário mínimo unificado em todo o país.
A respeito de ética no serviço público e dos atos de improbidade administrativa, julgue os itens a seguir.
A alteração do teor de documentos sob avaliação ou validação para providências deve ocorrer somente em situações em que a qualidade e a clareza das informações neles contidas estejam comprometidas.
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.
A previdência social e a assistência aos desamparados incluem-se no rol dos direitos sociais previstos no art. 6.
Consoante ao art. 6.º da CF, julgue os itens subsequentes.
A proteção à maternidade e à infância não integra o elenco de direitos sociais.
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
O exercício próprio dos atos da vida civil, como o pagamento de impostos, por exemplo, constitui a capacidade de direito de uma pessoa.
Considerando o disposto no art. 7.º da CF, julgue os próximos itens.
A constituição protege igualmente os trabalhadores da indústria e os trabalhadores domésticos.
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