Com relação aos fundamentos e às ações que tratam do manejo e da gestão de estoques pesqueiros, julgue os itens subsequentes.

Na busca da sustentabilidade do uso dos recursos pesqueiros, o modelo desenvolvido por Schaefer, qualificado como modelo logístico, demonstra uma correlação entre a mortalidade por pesca e a quantidade de esforço utilizada, considerando ainda, em seus cálculos, as variações econômicas e ambientais.

Com relação aos fundamentos e às ações que tratam do manejo e da gestão de estoques pesqueiros, julgue os itens subsequentes.

Na pesca da lagosta, no litoral do Nordeste, as medidas de manejo e gestão legalmente definidas pelo órgão ambiental competente dizem respeito ao defeso, ao controle do esforço de pesca, à proibição da pesca com caçoeira e da lagosta ovada, entre outras.

Acerca da água a ser utilizada pela indústria pesqueira, julgue os seguintes itens.

O valor máximo permitido no que se refere ao padrão microbiológico de potabilidade da água, para coliformes totais, é de ausência total em amostras de 100 mL em, pelo menos, 50% das amostras examinadas no mês.

Acerca das legislações federal e estadual sobre alimentos pesqueiros, julgue os itens a seguir.

O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmitidas por Alimentos (VE-DTA) é coordenado, nas esferas federal, estaduais e municipais, exclusivamente pelas secretarias de saúde.

Tendo em vista o disposto nas normas de inspeção de produtos pesqueiros, julgue os itens subsequentes.

Nenhum estabelecimento industrial ou entreposto de produtos de origem animal pode funcionar no país sem que esteja previamente registrado no órgão competente para a fiscalização da sua atividade.

Acerca da legislação federal que regula a pesca e a aquicultura no Brasil, julgue os próximos itens.

A operação de embarcações estrangeiras em águas brasileiras só é permitida quando decorrente de acordos internacionais.

Tendo em vista o disposto nas normas de inspeção de produtos pesqueiros, julgue os itens subsequentes.

A apreensão ou condenação das matérias-primas, produtos, subprodutos e derivados de origem animal, incluindo o pescado, deve ser efetivada, pelo agente de inspeção ou fiscalizador, quando tais produtos não apresentarem condições higiênico-sanitárias adequadas ao fim a que se destinam ou quando os mesmos forem adulterados.

Segundo a bibliografia especializada, estratégia reprodutiva dos peixes é o padrão geral reprodutivo adotado por uma determinada espécie, as quais, por suas diversidades de espécies e de ambiente, desenvolvem uma imensa variedade de estratégias comportamentais durante o processo reprodutivo. Acerca da reprodução das espécies nativas brasileiras, julgue os itens a seguir.

Em geral, as espécies migradoras têm desovas parceladas, como forma de proteção de suas proles; e as espécies sedentárias têm desova total.

Acerca das doenças veiculadas por pescados, julgue os itens a seguir.

As doenças veiculadas por peixes têm como agentes mais frequentes os de origem bacteriana, além de vírus, parasitas e substâncias tóxicas, como os metais pesados.

Acerca da legislação federal que regula a pesca e a aquicultura no Brasil, julgue os próximos itens.

O exercício da atividade pesqueira comercial em águas brasileiras só é permitido às pessoas físicas ou jurídicas devidamente registradas junto ao órgão competente do governo federal.

Sistema de amostragem na pesca é usado para obter estimativas de certas propriedades da população em estudo, o qual será julgado pela precisão das estimativas obtidas. Assim, um bom sistema deve apresentar a distribuição de frequência com pequena variância e a estimativa média próxima do valor real. A diferença entre a estimativa média e o valor real é chamada de vício. Acerca dos procedimentos e das técnicas de amostragem utilizados no monitoramento da pesca, julgue os próximos itens.

Dinâmica quantitativa de uma população se refere à variação, em função do tempo, de sua estrutura quantitativa, isto é, da variação do tamanho e das classes dessa população em um determinado intervalo de tempo.

Segundo a bibliografia especializada, estratégia reprodutiva dos peixes é o padrão geral reprodutivo adotado por uma determinada espécie, as quais, por suas diversidades de espécies e de ambiente, desenvolvem uma imensa variedade de estratégias comportamentais durante o processo reprodutivo. Acerca da reprodução das espécies nativas brasileiras, julgue os itens a seguir.

A maioria dos teleósteos de água doce é ovípara e libera os ovócitos no meio aquático, onde são fertilizados.

Acerca do que dispõe o regulamento técnico federal que trata das boas práticas em estabelecimentos produtores de alimentos, julgue os itens que se seguem.

É permitido o uso de água não potável para fins de produção de vapor, refrigeração ou combate de incêndio, desde que em tubulações separadas da água potável utilizada diretamente em contato com os alimentos.

Com relação aos fundamentos e às ações que tratam do manejo e da gestão de estoques pesqueiros, julgue os itens subsequentes.

Medidas de gestão do uso dos recursos pesqueiros, como a definição de tamanho mínimo e o estabelecimento de defesos, visam à proteção de parte selecionada de um determinado estoque pesqueiro.

No que se refere às práticas relacionadas com a tecnologia, o controle e a avaliação higiênico-sanitária na indústria de pescados, julgue os próximos itens.

No pescado salgado com baixa qualidade de conservação, a putrefação é causada por micro-organismos contaminantes, enquanto a rancidez, que pode ser combatida com o uso de antioxidantes, é ocasionada pela oxidação da gordura, tornando o produto com aparência, sabor e odor desagradáveis.

Com relação aos fundamentos e às ações que tratam do manejo e da gestão de estoques pesqueiros, julgue os itens subsequentes.

Os aspectos morfológicos dos indivíduos a serem capturados, em especial o tamanho, são de fundamental importância para a seleção de medidas de manejo relacionadas com as restrições de uso de um determinado petrecho de pesca.

Acerca da água a ser utilizada pela indústria pesqueira, julgue os seguintes itens.

A água a ser consumida pela indústria pesqueira deve obedecer ao padrão de potabilidade estabelecido em ato normativo do Ministério da Saúde.

Acerca da legislação federal que regula a pesca e a aquicultura no Brasil, julgue os próximos itens.

Compete à União, aos estados e aos municípios, de forma concorrente, a regulação da pesca nas águas marinhas brasileiras, conforme estabelecido na Constituição Federal.

Com relação ao manejo da ictiofauna, julgue os itens que se seguem.

proteção da piracema por lei federal é uma medida de manejo comumente usada para garantir a reprodução das espécies ícticas consideradas sedentárias.

Acerca das legislações federal e estadual sobre alimentos pesqueiros, julgue os itens a seguir.

A prévia inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, de que trata a Lei n.º 1.283/1950, é da competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.