ID: 446789•
Direito Constitucional•
Informações Gerais Sobre a Constituição Federal de 1988•
FCC•
Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM•
Analista Social de Defensoria•
2018

Considere os símbolos nacionais:

I. língua portuguesa.

II. bandeira nacional.

III. hino nacional.

IV. armas nacionais.

V. selo nacional.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que são símbolos da República Federativa do Brasil APENAS o contido em

ID: 447587•
Direito Constitucional•
Direitos Sociais•
FCC•
Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM•
Analista Social de Defensoria•
2018

O atual governo brasileiro implementa, com força total, a ortodoxia neoliberal, como denota o Novo Regime Fiscal – NRF, aprovado pela EC no 95, onde o corte de direitos sociais prevalece, sobretudo

ID: 446863•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FCC•
Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM•
Analista Social de Defensoria•
2018

A Constituição Federal de 1988 estabelece, como regra geral, que são inalistáveis e inelegíveis como eleitores
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