Assinale a afirmativa incorreta.
Compete à Subsecretaria-Geral de Cooperação e Comunidades Brasileiras no Exterior assessorar o Secretário-Geral das Relações Exteriores no trato das questões relacionadas com cooperação técnica, (com) apoio às comunidades brasileiras no exterior, (com) promoção comercial e (com a) política cultural. Não compete ao Subsecretário-Geral de Cooperação e Comunidades Brasileiras no Exterior:
Assinale a alternativa que não representa um bloco econômico vigente.
Analise a questão abaixo e depois assinale a alternativa correta.
Um contribuinte entrou, em novembro de 2005, com ação anulatória de indeferimento administrativo de pedido de devolução de pagamento indevido, relativo a pagamento indevido que fizera, em dezembro de 2000, de tributo sujeito a lançamento de ofício. A manifestação administrativa do Fisco sobre o caso foi indeferitória, e tornou-se definitiva na esfera extra-judicial em setembro de 2003. O juiz sentenciou afirmando que ocorrera a decadência para impetrar a ação, e o contribuinte apelou afirmando que os artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 118/2005 não são aplicáveis no caso.
O empresário casado pode, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa:
As operações de negócios internacionais são consideradas em três níveis: Negócios Internacionais, Organizações Multinacionais e Empresas Globais. Como a Moveleira Silva & Silva, começará a exportar seus produtos para o exterior, em qual caso ela se enquadra?
Quanto a chamada crise da dívida externa brasileira da metade da década de 80 é correto afirmar que:
Assinale a alternativa incorreta.
Analise as afirmativas e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I. Em se tratando de letra de câmbio, o aceite é obrigatório se a letra for à vista, não sendo porém obrigatório, nas modalidades de letra de câmbio com vencimento a prazo.
II. É possível que a letra de câmbio seja garantida por aval, isso ocorrendo, o avalista passa a ser responsável pelo pagamento da mesma forma que o avalizado.
III. A letra de câmbio é uma ordem de pagamento à vista ou a prazo e é criada através de um ato chamado de saque.
IV. A letra de câmbio pode ainda ser à ordem do próprio sacador, hipótese em que este é também o tomador ou beneficiário; ou pode também ser sacada, sobre o próprio sacador, caso em que ele ocupa também a posição de sacado
O preço da mercadoria colocada no veículo de transporte, no porto de embarque, é classificado como:
"Falta lógica nos endereços nas cidades do DF. Para encontrar endereço em Brasília basta seguir uma lógica, certo? Certo, mas só quando se está no Plano Piloto. Longe dos limites planejados por Lúcio Costa, no entanto, é melhor o motorista sair de casa preparado para se perder. Em cidades como Ceilândia, Gama e Planaltina até os moradores têm dificuldades para entender o traçado de quem planejou a cidade. Isto em áreas urbanas já consolidadas. Porque em condomínios, como o Villages Alvorada, no Lago Sul, e em áreas de invasão, como Arapoanga, a desordem de endereços é pior, para desespero dos carteiros, bombeiros e da Polícia Militar."
(CorreioWeb, 09 de julho de 2006)
Assinale a alternativa correta em relação a Brasília e ao Distrito Federal.
De acordo com a legislação vigente, não suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que concerne o Sistema Tributário Nacional.
Qual dos títulos abaixo não é pós-fixado?
De acordo com a legislação previdenciária vigente, é da competência dos Estados