Questões de Concursos

A Lei nº 10.826/2003 dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição. Segundo a referida Lei, a qual órgão compete cadastrar as autorizações de porte de arma de fogo e as renovações expedidas pela Polícia Federal?

Segundo o CTB, o veículo deve ser obrigatoriamente identificado por caracteres gravados:

O CTB define alguns conceitos para melhor entendimento sobre o teor dos seus dispositivos legais. Sendo assim, etilômetro é o aparelho destinado à medição do(a):

Um guarda municipal, após ter procedido aos documentos respectivos a uma situação de infração de trânsito, foi consultado pelo infrator sobre a qual órgão ele poderia recorrer, pois entendia que não tinha cometido nenhuma infração. O guarda respondeu corretamente que os infratores de trânsito devem recorrer ao(à):

Tecnologia utilizada pela Guarda Municipal para constante análise das imagens de câmeras em vias públicas, em atuação conjunta com as forças de segurança, com a intenção de identificar a ação delituosa, o dano ao patrimônio público e o vandalismo contra monumentos e obras públicas mediante o acionamento de equipes e o despacho de viaturas para abordagem. O trecho refere-se ao(à):

Conforme o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), considera-se trânsito a utilização de vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de:

I. Circulação.
II. Parada.
III. Estacionamento.
IV. Operação de carga ou descarga.

Quais estão corretos?

Ao ser abordado em uma fiscalização de trânsito, o condutor de uma motocicleta foi questionado pelo agente de trânsito sobre sua placa dianteira, pois esse tipo de veículo é: