O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto
de compromissos sanitários, expressos em objetivos de
processos e resultados e derivados da análise da
situação de saúde do País e das prioridades definidas
pelos governos federal, estaduais e municipais.
Significa uma ação prioritária no campo da saúde que
deverá ser executada com foco em resultados e com a
explicitação inequívoca dos compromissos
orçamentários e financeiros para o alcance desses
resultados. Diante desse contexto, uma das prioridades
do Pacto Pela Vida é:
Durante uma visita domiciliar, Senhor João
informou ao Agente Comunitário de Saúde – ACS que
havia comparecido ao médico, com queixas de leve
falta de ar e náusea, sendo diagnosticado com
Intoxicação Exógena por agrotóxico. Diante do
diagnóstico médico, em relação a notificação
compulsória, é correto afirmar que:
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Baliza (Lei n. 016/90), traz em seu artigo 35, a seguinte
definição: “A Ascensão Funcional é o ato pelo qual o
servidor público muda de uma categoria funcional para
outra imediatamente superior”. Assim, sabe-se que a
Ascensão Funcional será requerida:
o Programa Bolsa Família busca integrar políticas
públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos
básicos como saúde, educação e assistência social. Para
ter direito ao Bolsa Família, uma das principais regras
é:
É dever da família, da comunidade, da sociedade
em geral e do poder público assegurar, com absoluta
prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Considerando a temática, a garantia de prioridade
compreende:
No modelo de atenção em saúde fundamentado na
assistência multiprofissional em saúde da família, é
considerada atividade precípua do Agente Comunitário
de Saúde, em sua área geográfica de atuação: