O texto é predominantemente informativo.
O texto é predominantemente informativo.
Os principais instrumentos que a Lava Jato empregou recorrentemente para obter provas foram
Com base no artigo 41 da Constituição Federal, avalie as seguintes assertivas:
I. O servidor pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em primeira instância.
II. O servidor pode perder o cargo mediante processo administrativo, desde que lhe seja assegurada ampla defesa.
III. O servidor pode perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, desde que previsto em lei complementar, independentemente de lhe ser assegurada ampla defesa.
Está correto o que se afirma em
Assinale a opção que apresenta um instrumento das novas diretrizes econômico-administrativas metropolitanas para a região.
Considerando a seleção e a avaliação de fornecedores, julgue o item subsequente.
Cumpre-se o propósito de avaliação da qualidade do
fornecedor ao se estabelecer que, no cadastro de
fornecedores de uma indústria privada, por exemplo, seja
criado um campo para armazenar a soma de todos os itens
entregues ou fornecidos ao longo do tempo.
Julgue o item a seguir, relativo a gestão e fiscalização de contratos.
Nos casos de contratos de compra e venda de material de
escritório em geral firmados entre empresas situadas em
unidades federativas distintas, a totalidade do imposto sobre
operações relativas à circulação de mercadorias e prestação
de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de
comunicação (ICMS) será recolhida pela empresa vendedora
junto ao governo do estado onde se localiza a sede da
empresa.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte, em consonância com a Lei das Estatais.
Caso a aquisição do aludido mobiliário de escritório seja
realizada mediante contratação direta em razão de o
representante comercial ser exclusivo, apenas a justificativa
de preço bastará para a instrução do processo de contratação.
Julgue o item a seguir, a respeito de receitas, despesas, custos e resultados.
Considere que uma empresa, ao realizar a venda de um
produto ou uma mercadoria, tenha-se deparado com dois
fatos contraditórios: por um lado, a necessidade de arcar com
gastos para realizar a venda, entre eles o custo da
mercadoria; por outro lado, o benefício do recurso que a
venda trará para a entidade. Nesse caso, do confronto desses
dois fatos decorre o resultado com mercadorias ou produtos.
Nesse contexto, é correto afirmar que
A oposição que se faz à jurisdição de contas, ou seja, aquela realizada no âmbito da atividade processual do Tribunal de Contas, diz respeito à jurisdição uma. Outros elementos compõem o espectro de oposições, porém, encontram-se conectados a esta principal objeção. (HOEMKE, Hamilton Hobus. Tribunal de Contas-Direito Processual de Contas: jurisdição, provas e partes. Conceito Editorial, 2015, p. 56)
Os argumentos a favor do reconhecimento da função jurisdicional na atividade processual dos Tribunais de Contas se fundam em sua função constitucional de
I. qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino;
II. qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados;
III. qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
Assinale a opção que indica a pertinente correlação.
À luz da Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/2016), julgue o item seguinte, a respeito da pré-qualificação permanente.
O procedimento de pré-qualificação deve ser público e
permanentemente aberto à inscrição de qualquer interessado.