Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas.
A sucumbência recíproca não afasta a condenação, de parte a parte, em honorários advocatícios, que, contudo, poderão ser compensados.
A respeito das Normas ABNT NBR ISO 9000:2015 e 9001:2015, julgue o item.
A gestão dos processos e do sistema de gestão da qualidade pode ser realizada com o uso do ciclo PDCA e com um foco geral na mentalidade de risco.
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração.
É considerada como gorjeta não somente a importância espontaneamente paga pelo cliente, mas também os valores cobrados pelo empregador como adicional destinado à distribuição aos empregados.
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração.
O plano de cargos e salários poderá excepcionar a regra da impossibilidade de distinção salarial por mesmo trabalho, ao mesmo empregador e no mesmo estabelecimento.
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração.
A idade não pode implicar diferença salarial para fins de remuneração de trabalho de igual valor, ao mesmo empregador e no mesmo estabelecimento.
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração.
O prêmio consiste em liberalidade concedida ao empregado pelo empregador, sempre em dinheiro, como medida de reconhecimento de desempenho superior ao esperado.
Julgue o item, relativo à impenhorabilidade dos bens públicos, aos agentes públicos e à improbidade administrativa.
Pela natureza de seu vínculo de trabalho, o empregado de empresa pública que for condenado pela prática de ato de improbidade administrativa não estará sujeito à perda de sua função pública.
Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas.
O vencido que seja beneficiário da gratuidade de justiça poderá, ainda assim, arcar com honorários sucumbenciais se houver obtido judicialmente, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar aquela despesa.
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração.
Comissões e gratificações podem ser estipuladas por períodos superiores a um mês; o salário, não.
Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas.
Embora os honorários sucumbenciais observem patamares mínimo e máximo, sua gradação entre ambos deve levar em conta o grau de zelo do profissional, seu trabalho, o tempo consumido, a localidade em que foi prestado o serviço e a natureza e a relevância da causa.
Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas.
São devidos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas, exceto quando o reclamante ou o reclamado foi advogado, atuando em causa própria.