De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), as instituições de ensino e esportivas têm responsabilidades importantes na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Em uma escola, se um educador físico identifica sinais de maus-tratos em um aluno, qual deve ser sua conduta, conforme as orientações do ECA?

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação básica deve ser estruturada de forma a atender às especificidades dos alunos e promover seu desenvolvimento integral. No caso da Educação Física, como essa disciplina deve ser orientada para atender aos princípios da LDB?

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece metas para a melhoria da educação no Brasil. Considerando o papel da Educação Física no contexto do PNE, qual das metas a seguir reflete um dos objetivos do plano em relação à educação básica?