De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem
impedimento de longo prazo de natureza:
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A Assistência Social, de acordo com o art. 203 da Constituição Federal do Brasil de 1988, será prestada a quem dela necessitar,
independentemente de contribuição à seguridade social, tendo entre seus objetivos:
I- a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II- a promoção da integração ao mercado de trabalho e ao lazer.
III- a garantia de um salário mínimo de benefício mensal, apenas, à categoria das pessoas portadoras de deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
IV- a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II- a promoção da integração ao mercado de trabalho e ao lazer.
III- a garantia de um salário mínimo de benefício mensal, apenas, à categoria das pessoas portadoras de deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
IV- a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
É CORRETO o que se afirma apenas em: