NCE•
O pai de Maria foi transferido para Santana e não providenciou a documentação que garantiria a transferência da sua filha.
Ao tentar matriculá-la numa escola municipal, o responsável recebeu a seguinte informação: NCE•
As regras comuns para a Educação Básica, no nível fundamental, estabelecem uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias.
Assim, numa escola municipal de Santana, os alunos devem ter:
NCE•
A Educação Nacional está baseada nos seguintes princípios, com exceção de um. Assinale-o:
NCE•
Os currículos do Ensino Fundamental devem ter uma base comum e ser completado por uma parte diversificada, segundo as características originais de cada região. Na base comum do currículo não deve constar:
NCE•
Um aluno, para ser aprovado de uma série para outra, deve ter o seu rendimento escolar avaliado pelo professor ou pelo conselho de professores.
O critério que não deve prevalecer para a avaliação de um aluno é: NCE•
O Conselho Tutelar é composto de 5 membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de 3 anos. Na relação a seguir, são apresentadas 5 candidaturas ao Conselho Tutelar de Santana, mas somente um deles preenche os requisitos exigidos pela lei 8069/90.
Assinale-o: NCE•
Uma jovem de 12 anos foi assediada sexualmente pelo seu responsável.
Como medida cautelar, a autoridade judiciária poderá determinar que o autor seja:
NCE•
Entre as diretrizes para os conteúdos do Ensino Fundamental temos, EXCETO:
NCE•
Sobre as finalidades da Educação Básica, avalie as afirmativas a seguir:
I - Assegurar a formação básica para o exercício da cidadania.
II - Fornecer os meios para progredir no mundo do trabalho.
III - Garantir as condições para prosseguir em estudos posteriores.
Assinale as afirmativas corretas:
NCE•
Para proteger a formação da criança e do adolescente, o Poder Público estabeleceu os seguintes procedimentos para a difusão da informação e da cultura, com exceção de:
NCE•
O artigo 53, da lei 8069/90, afirma:
"A criança e o adolescente têm o direito à _________ visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da ___________ e qualificação para o ____________."
As palavras que completam corretamente as lacunas, segundo a Lei, são, respectivamente:
NCE•
Segundo a lei 9364/96, o Município de Santana deve:
NCE•
A notícia de um ato infracional de um adolescente de 15 anos é publicada em um jornal local.
A notícia não pode: NCE•
A Diretora de uma escola municipal de Santana deve comunicar ao Conselho Tutelar os seguintes casos observados entre seus alunos, exceto: