Conduta é toda a ação ou omissão humana, consciente e voluntária, voltada a uma finalidade. Assinale a alternativa que define corretamente o Artigo 25 do Código Penal, “ legítima defesa” .
Em direito penal, juristas e estudiosos formulam diferentes conceituações formais para “ Crime”. Este conceito deriva da análise do crime sobre o "aspecto da técnica jurídica, do ponto de vista da lei". Entre tantos, podemos citar que crime é uma conduta (ação ou omissão) contrária ao direito, a que a lei atribui uma pena.
Segundo o Código Penal, é CORRETO afirmar que “ crime culposo” é:
Uma convulsão é um fenômeno electrofisiológico anormal temporário que ocorre no cérebro (descarga bioenergética) e que resulta numa sincronização anormal da atividade eléctrica neuronal. Estas alterações podem refletirse a nível da tonacidade corporal (gerando contrações involuntárias da musculatura, como movimentos desordenados, ou outras reações anormais como desvio dos olhos e tremores), alterações do estado mental, ou outros sintomas psíquicos. A maioria das crises dura menos que 5 minutos, assim, devese manter a calma para que se possa, efetivamente, ajudar a pessoa. Dentre algumas “medidas protetoras” que devem ser tomadas no momento da crise convulsiva, assinale a opção INCORRETA.
O atual sistema portuário brasileiro é composto por nove Companhia das Docas (oito públicas e uma privada) e por quatro concessões estaduais, existindo ainda mais:
Um casal tem vários filhos, dentre eles algumas crianças gostam de legumes e também de verduras, sendo que nenhum dos que gostam de doce gostam de verdura.
A relação de todas as cidades litorâneas brasileiras com o mar, onde existem terminais portuários, está intimamente ligada ao papel histórico da economia brasileira com os portos, cuja origem é de aproximadamente:
Queimaduras são lesões decorrentes da ação do calor sobre o organismo. Classificamse em: 1º grau, 2º grau e 3º. Assinale a alternativa que define corretamente as lesões causadas pelas queimaduras de 2º grau.