Julgue os itens seguintes, relativos às características das espécies tributárias existentes no Sistema Tributário Brasileiro.

As taxas são distintas, mensuráveis e divisíveis, uma vez que, ao ser prestado um serviço ao contribuinte, naquele instante, ele se distingue dos demais componentes da sociedade, pois ele paga, mas só aquele contribuinte recebe os serviços do Estado; conseqüentemente, ele pode medir os benefícios que recebe daquilo que o Estado lhe presta e, como conseqüência, advém a noção de divisibilidade face à inclusão patrimonial dos serviços recebidos.

O Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) ajuda a alimentar melhor mais de 9 milhões de trabalhadores. Os trabalhadores alimentados pelo PAT produzem mais e melhor, e tanto as empresas quanto o país saem ganhando. Em relação ao PAT, julgue os itens seguintes.

As despesas de custeio admitidas no cálculo do incentivo fiscal de dedução do imposto de renda são aquelas que vierem a constituir o custo direto exclusivo do serviço de alimentação, inclusive os valores correspondentes à participação do trabalhador.

Considerando as práticas contábeis aceitas, julgue os itens que se seguem.

Os empregados de uma sociedade anônima, como usuários da contabilidade, verificam a parcela distribuída, a título de participação dos empregados nos lucros da empresa, na demonstração do resultado do exercício.

Julgue os itens seguintes, acerca dos conceitos de empregado e empregador.

Considera-se empregado a pessoa física que exerce, por conta própria e habitualmente, a prestação de serviços ligados, por exemplo, ao conserto de eletrodomésticos, para uma grande empresa de manutenção desses equipamentos, recebendo valores mensais pelo total de consertos realizados.

Acerca do trabalho em condições insalubres e perigosas, julgue os itens seguintes.

A percepção do adicional de periculosidade é um direito do trabalhador que manipula, de forma permanente, produtos inflamáveis e em condições de risco acentuado, tal como o que ocorre em postos de gasolina.

No que se refere a determinados aspectos gerais das organizações, julgue os itens a seguir.

O líder transformacional fornece visão e sentido de missão a seus liderados.

As aquisições de bens e serviços para a administração pública no Brasil estão subordinadas à legislação relativa a licitações e contratos administrativos. A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração e deve ser processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos estabelecidos em lei específica. Esses princípios incluem o do(a)

impessoalidade.

Considerando as práticas contábeis aceitas, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em razão de um contrato de financiamento de aquisição de casa própria que estipulava cláusula específica sobre contratação de seguro contra incêndio do objeto de financiamento pelo prazo de vigência do contrato, foi realizado, em 1.º/7/2003, um pagamento de prêmio de seguro no valor de R$ 3.000,00, correspondente ao período de 1.º/1/2004 a 31/12/2013.

Nessa situação, o valor pago é considerado uma despesa financeira do ano de pagamento a ser incluída na demonstração do resultado do exercício.

As aquisições de bens e serviços para a administração pública no Brasil estão subordinadas à legislação relativa a licitações e contratos administrativos. A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração e deve ser processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos estabelecidos em lei específica. Esses princípios incluem o do(a)

vinculação ao instrumento convocatório.

Com relação ao contrato individual de trabalho, julgue os itens a seguir.

Considerando que o empregador detém o poder de comando do empreendimento e que cabe aos empregados envidar os melhores esforços na execução dos contratos de trabalho, há que se reconhecer como lícita a determinação patronal de transferência de determinados empregados para filiais situadas em outras cidades, ainda que tal modificação acarrete a alteração de seus domicílios.

No que se refere a determinados aspectos gerais das organizações, julgue os itens a seguir.

Uma equipe de trabalho gera sinergia positiva entre os trabalhos individuais, levando a um nível de desempenho maior do que a soma dos trabalhos individuais.

Julgue os itens seguintes, acerca dos conceitos de empregado e empregador.

Considere a seguinte situação hipotética.

Gomes foi admitido em uma empresa como prestador de serviços com habitualidade, onerosidade e subordinação jurídica.

Nessa situação, a empresa é qualificada como empregadora, ainda que a admissão de Gomes tenha sido feita de forma tácita.

Com relação à extinção do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.

A rescisão de contrato do trabalhador com mais de um ano de serviço só será válida se contar com a assistência de seu sindicato profissional ou de autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego.

No que se refere à jornada de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Determinado empregado, embora tivesse jornada com início em horário noturno, cumpria duas horas extras diárias.

Nessa situação, é correto afirmar que o valor das horas extras, devidas a esse empregado, deverá ser calculado com base no valor do salário-hora, acrescido do adicional noturno.

Quanto à reengenharia e a qualidade nas organizações, julgue os itens que se seguem.

A qualidade total focaliza o cliente e é um processo de melhoria contínua.

Com relação à extinção do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Após 10 anos de serviços prestados a uma empresa de construção civil, um trabalhador acabou sofrendo grave acidente em serviço, ficando com seqüelas que determinaram a sua aposentadoria por invalidez.

Nessa situação, é correto afirmar que o contrato de trabalho foi extinto na data da concessão da aposentadoria, não fazendo jus o trabalhador à percepção da indenização de 40% do FGTS.

As aquisições de bens e serviços para a administração pública no Brasil estão subordinadas à legislação relativa a licitações e contratos administrativos. A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração e deve ser processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos estabelecidos em lei específica. Esses princípios incluem o do(a)

julgamento objetivo.

A administração de recursos humanos se torna cada dia mais relevante para o bom desempenho de uma organização. Com relação a alguns aspectos dessa administração, julgue os itens subseqüentes.

O método de comparação de fatores, no que tange a cargos e salários, utiliza fatores relacionados com a responsabilidade.

Julgue os itens seguintes, relativos às características das espécies tributárias existentes no Sistema Tributário Brasileiro.

Empréstimo compulsório é tributo de competência privativa da União, a ser instituído por lei complementar e adstrito à ocorrência das hipóteses previstas na Constituição Federal. Em razão de sua excepcionalidade, a aplicação dos recursos arrecadados está vinculada à despesa que o fundamentou. Na hipótese de calamidade pública, guerra externa ou sua iminência é dispensada a observância ao princípio da anterioridade.

No que se refere a determinados aspectos gerais das organizações, julgue os itens a seguir.

A socialização organizacional dificilmente pode ser utilizada para ajudar os empregados a se adaptarem à cultura da organização, especialmente para repassar elementos fundamentais da cultura organizacional como os valores.