Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.
Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.
As atividades minerárias produzem impactos no meio ambiente que devem ser controlados e mitigados. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

Um dos impactos ambientais da mineração do ouro é a contaminação das águas por cianetos, que são usados no processo de lixiviação do minério.
As atividades minerárias produzem impactos no meio ambiente que devem ser controlados e mitigados. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

Em um projeto de mineração, a fase inicial de prospecção geológica é a que acarreta os maiores impactos ao meio ambiente.
As cartografias geotécnica e geoambiental são instrumentos importantes de apoio à gestão e ao planejamento territorial. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.

As cartas de risco geológico urbano apresentam o potencial de ocorrência dos movimentos gravitacionais de massa, independentemente das consequências e vulnerabilidades das pessoas e dos bens expostos.
Na região do Cráton do São Francisco, afloram terrenos granito-greenstone. No que diz respeito a esse assunto, julgue o item que se segue.

No meio da sequência dos terrenos granito-greenstone, ocorrem rochas vulcânicas intermediárias a ácidas (com cerca de 50% de sílica).
As atividades minerárias produzem impactos no meio ambiente que devem ser controlados e mitigados. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

O interior de uma barragem de rejeitos de minérios que tenha sido descomissionada está livre de resíduos capazes de causar riscos e impactos ao meio ambiente.
Sabendo que calcários e dolomitos estão presentes na região da Bacia do Rio São Francisco, julgue o item a seguir, com relação a minerais e rochas.

São estruturas notáveis dos carbonatos a petrofábrica e as estruturas de crescimento, como os calcários autóctones do tipo estromatolítico, que exibem acamamentos de crescimento.
Na região do Cráton do São Francisco, afloram terrenos granito-greenstone. No que diz respeito a esse assunto, julgue o item que se segue.

Na base desses terrenos, comumente existem rochas ultramáficas que tiveram grande importância no início da história geológica da Terra, quando a temperatura do manto permitia maiores taxas de fusão, gerando-se magmas ricos em Mg que, alcançando a superfície da crosta primitiva, consolidavam-se como derrames de komatiítos.
Sabendo que calcários e dolomitos estão presentes na região da Bacia do Rio São Francisco, julgue o item a seguir, com relação a minerais e rochas.

O mármore é o produto de metamorfismo do calcário, tendo a mesma composição mineralógica, mas com textura reconstituída.
Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na hipótese de extinção da concessão minerária, o concessionário deverá apresentar o plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD) à entidade outorgante de direitos minerários.
Acerca da contaminação dos solos e dos aquíferos, julgue o item a seguir.

O nitrogênio dissolvido na forma iônica de nitrato é um dos contaminantes mais comuns das águas subterrâneas, o que é consequência, principalmente, das atividades agrícolas e do lançamento de esgotos no solo.
As cartografias geotécnica e geoambiental são instrumentos importantes de apoio à gestão e ao planejamento territorial. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.

Úteis no apoio ao planejamento regional, as cartas geotécnicas de aptidão à urbanização também são denominadas cartas de suscetibilidade.
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