LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Questões de 21 a 25 Quando ocorre a participação complementar dos serviços privados, nas situações em que as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de determinada área, os critérios e os valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos
A Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) considera como faltas legais aquelas elencadas no art. 473. Assinale a alternativa que apresenta faltas legais
LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Questões de 21 a 25 No âmbito do SUS, a participação, na perspectiva do controle social, possibilita à população