A circulação de veículos far-se-á pelo lado esquerdo da via, admitindo-se exceções devidamente sinalizadas.

O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, deverá ser feito em situações ou momento ao qual o condutor achar cômodo.

Todo condutor deverá guardar distância de segurança entre o seu e os demais veículos.

Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem.

Veículo automotor destinado ao transporte simultâneo de carga e passageiro.

Combinação de veículos acoplados, sendo um deles automotor.

Veículo a motor de propulsão a combustão, elétrica ou híbrida que circula por seus próprios meios e que serve normalmente para o transporte viário de pessoas e coisas ou para a tração viária de veículos utilizados para o transporte de pessoas e coisas, compreendidos na definição os veículos conectados a uma linha elétrica e que não circulam sobre trilhos (ônibus elétrico).

Veículo destinado ao transporte de carga, podendo transportar dois passageiros, exclusive o condutor.

Veículo fabricado há mais de 30 (trinta) anos, original ou modificado, que possui valor histórico próprio.

Máximo peso que a unidade de tração é capaz de tracionar, indicado pelo fabricante, baseado em condições sobre suas limitações de geração e multiplicação de momento de força e resistência dos elementos que compõem a transmissão.

Veículo destinado ao transporte de carga, podendo transportar dois passageiros, exclusive o condutor.

Peso próprio do veículo, acrescido dos pesos da carroçaria e equipamento, do combustível, das ferramentas e acessórios, da roda sobressalente, do extintor de incêndio e do fluido de arrefecimento, expresso em quilogramas.

Peso máximo que o veículo transmite ao pavimento, constituído da soma da tara mais a lotação.

Peso máximo transmitido ao pavimento pela combinação de um caminhão-trator mais seu semi-reboque ou do caminhão mais o seu reboque ou reboques.

Leve.

Média.

Grave.

Gravíssima.

Gravíssima com seu valor multiplicado por duas vezes.