Uma sociedade voltada à consecução de atividade econômica em que todos os sócios sejam pessoas físicas, empresárias ou não, que respondam, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais, é regulada pelo Código Civil como uma sociedade
A respeito da Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.
Em relação ao direito das pessoas com deficiência, assinale a opção correta.
A respeito da proteção dos recursos florestais, assinale a opção correta.
João assinou nota promissória em garantia a empréstimo tomado de Carlos, no valor de R$ 5.000,00. Não tendo conseguido pagar a dívida no prazo acordado, João solicitou a sua irmã, Cláudia, que assinasse nova nota promissória, comprometendo-se a realizar o pagamento do débito em sessenta dias. Carlos concordou com o negócio e o título assinado por João foi inutilizado.
Nessa situação, houve
A respeito da ordem social na CF, assinale a opção correta.
Com relação à organização dos poderes na CF, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos do consumidor, assinale a opção correta.
A respeito da ação penal, assinale a opção correta.
Considerando o disposto no Código Civil acerca dos títulos de crédito, assinale a opção correta.
Considere que Camila more em apartamento que tenha alugado de Caio.
Nessa situação,
Com relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
Considerada documento basilar para a proteção internacional dos direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948,
A respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.
No que concerne aos crimes contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a opção correta.
No que se refere ao inquérito policial, assinale a opção correta.
A respeito do ato jurídico, assinale a opção correta.
Acerca das mesas receptoras de votos, assinale a opção correta.
Considerando as condições gerais da acessibilidade dispostas no Decreto n.º 5.296/2004, assinale a opção correta.