Assinale a opção correta a respeito da prescrição.
Acerca dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.
Considerando o disposto na Lei n.º 12.403/2011, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a vida e contra o patrimônio.
Com relação à prescrição e à decadência no direito administrativo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere às medidas processuais eleitorais e respectivos recursos.
Ainda com base no direito penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no tocante às garantias individuais do cidadão no processo penal.
Com base no entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca do princípio da vedação de revisão pro societate, da mutatio libelli e da emendatio libelli, bem como da competência para decidir conflito de atribuição entre órgãos do MPE e do MPF.
Cada uma das opções a abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Acerca da sucessão, assinale a opção correta.
Quanto à apuração judicial de irregularidades em entidade de atendimento ao idoso, assinale a opção correta.
No que concerne à responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Com base no disposto no ECA, assinale a opção correta.
A respeito do MP, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência ao conceito e à classificação das constituições.
Com relação às normas penal e processual penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação aos recursos e às ações autônomas de impugnação.
Em relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos, assinale a opção correta.