Sobre Política Nacional de Educação Básica. Principal
objetivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional - Lei nº 9.394/96, conforme mencionado no
artigo 59:
Questões de Concursos
filtre e encontre questões para seus estudos.
O que determinam as Diretrizes Nacionais para a
Educação Especial na Educação Básica, Resolução
CNE/CEB nº 2/2001, em relação à matrícula de alunos:
Indique a crítica em relação às Diretrizes Nacionais
para a Educação Especial na Educação Básica, no
contexto educacional:
O que o Decreto nº 3.298, de 1999, que regulamenta a
Lei nº 7.853/89, estabelece em relação à educação
especial, dentro das alternativas expostas:
O que o Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº
10.172/2001, destaca como avanço necessário na
década da educação: