Questões de Concursos

Em definição dada pela Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Sobre o licenciamento ambiental no âmbito da referida lei, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.

( ) A competência para promover o licenciamento de empreendimentos localizados ou desenvolvidos em terras indígenas é dos estados.
( ) A renovação de licenças ambientais deve ser requerida com antecedência mínima de 90 (noventa) dias da expiração de seu prazo de validade.
( ) Os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalmente, por um único ente federativo.
( ) É competência do Município promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos localizados em unidades de conservação instituídas pelo Município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

A sequência está correta em:

Autodepuração se define pela capacidade de um lago ou lagoa restaurar suas características ambientais naturalmente, devido à decomposição de poluentes. A autodepuração se dá através de diversos processos de natureza física, química e biológica. Esses processos equilibram a produção e consumo de oxigênio. Nos processos de consumo, enquadram-se a oxidação da matéria orgânica, a nitrificação e a demanda bentônica. Nos processos de produção estão a reaeração atmosférica e a fotossíntese.

Sabendo que as zonas de autodepuração se dividem em trechos, identifique a caracterização de uma zona de degradação: