Os artigos 194 a 200 do Título VIII da Constituição Federal
de 1988 tratam da Ordem Social, com foco na seguridade social.
A esse respeito, marque o item correto.
✂️ A) A seguridade social, de acordo com a Constituição, é
formada exclusivamente pelo conjunto de ações na área de
saúde pública.
✂️ B) A previdência social é de responsabilidade exclusiva da
União, sem participação de estados, municípios ou da
sociedade.
✂️ C) O financiamento da seguridade social deve ser feito apenas
com base na arrecadação de impostos federais.
✂️ D) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos.
✂️ E) A Constituição estabelece que o atendimento na saúde
pública pode ser negado caso o cidadão não comprove
regularidade no pagamento de contribuições sociais.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM
O Título VIII da Constituição Federal de 1988 trata da Ordem Social, que inclui princípios e diretrizes fundamentais para a
seguridade social no Brasil. Com base no conteúdo dos artigos 194 a 200, identifique a alternativa correta.
✂️ A) O artigo 198 estabelece que o sistema de saúde brasileiro deve ser organizado com base na descentralização, atendimento
integral e participação da comunidade.
✂️ B) A seguridade social abrange exclusivamente a saúde, excluindo a previdência e a assistência social como áreas de atuação.
✂️ C) O princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços é aplicado apenas às áreas urbanas, não se estendendo
às áreas rurais.
✂️ D) A Constituição permite a destinação de recursos da seguridade social para finalidades não relacionadas às áreas de saúde,
previdência e assistência social.
✂️ E) É vedada a criação de receitas específicas para o financiamento da seguridade social, conforme definido no artigo 195.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM