A intervenção do Estado na propriedade pode ser entendida como a atividade estatal, que tem por fim ajustar o uso dessa propriedade particular com os interesses da coletividade. Em relação aos meios de intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o tema Responsabilidade Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a assertiva INCORRETA.
As sociedades, sob o mesmo controle ou não, podem constituir consórcio para executar determinado empreendimento, desde que, no contrato de consórcio, NÃO conste(m), obrigatoriamente
Sobre preços dos serviços de registro de empresas mercantis e atividades afins, é CORRETO afirmar que
Os bens públicos classificam-se em bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais. As principais características dos bens públicos são, EXCETO
Suponha que uma unidade de disco de um computador onde foi instalado o sistema operacional Windows XP está com a sua capacidade esgotada e impede a instalação de novos aplicativos. Qual das seguintes ações, ao ser executada, é INCAPA? de aumentar o espaço disponível na unidade de disco?
As juntas Comercias expedirão certidão simplificada, comprovando especificadamente sobre o arquivamento dos seguintes atos, EXCETO