O proprietário de veículo irrecuperável, ou destinado à desmontagem, deverá requerer a baixa do registro, no prazo e forma estabelecidos pelo CONTRAN, vedada a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi de forma a manter o registro anterior. Esta é uma informação:
Para habilitar-se nas categorias D ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

I - Ser maior de dezoito anos.
II - Estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C.
III - Não ter cometido mais de uma infração grave ou gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.
IV - Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.
V - Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

Analisando as assertivas acima, se conclui que:
As informações sobre o chassi, o monobloco, os agregados e as características originais do veículo deverão ser prestadas ao RENAVAM:

I - Pelo fabricante ou montadora, antes da comercialização, no caso de veículo nacional.
II - Pelo órgão alfandegário, no caso de veículo importado por pessoa física.
III - Pelo importador, no caso de veículo importado por pessoa jurídica.
IV - Pelo proprietário anterior do veículo.
V - Pelo comprador do veículo no ato da transferência.

Analisando as assertivas acima, se conclui que:
As informações recebidas pelo RENAVAM serão repassadas ao órgão executivo de trânsito responsável pelo registro, devendo este comunicar ao_________________, tão logo seja o veículo registrado. Escolha a opção que preenche a lacuna:
O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos:

I - Ter idade superior a dezoito anos.
II - Ser habilitado na categoria C.
III - Não ter cometido mais de uma infração grave nos 12 (doze) últimos meses.
IV - Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses.
V - Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.

Analisando as assertivas acima, se conclui que:
CTB – Código de Trânsito Brasileiro. É assegurada ao ___________________ a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres. Escolha a opção que preenche a lacuna:

CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Qual a definição de VEÍCULO DE GRANDE PORTE?