UEFS•
A Lei Brasileira de Inclusão estabelece direitos e
garantias para assegurar a igualdade de oportunidades
às pessoas com deficiência, prevenindo qualquer forma
de discriminação e promovendo acessibilidade. A
legislação define parâmetros para garantir a autonomia e
participação social desse grupo. Sobre o contexto,
assinale a alternativa correta.