Julgue os itens subseqüentes no referente a aplicação, vigência e eficácia das normas constitucionais e do controle de constitucionalidade.

Concedida medida liminar nos autos de uma ação de argüição de descumprimento a preceito fundamental (ADPF), poderá o STF determinar a suspensão dos processos em curso ou os efeitos das decisões judiciais já proferidas, inclusive da coisa julgada, que apresentem relação com a matéria objeto dessa ADPF.

De acordo com os conceitos do paradigma da Orientação a Objetos, todos os objetos são membros de uma classe mais ampla e ... I ... a estrutura de dados ... II ... particulares que foram definidas para essa classe. Portanto, um objeto individual é ... III ... de uma classe mais ampla.

Preenchem corretamente as lacunas I, II e III acima:

Julgue os itens subseqüentes no referente a aplicação, vigência e eficácia das normas constitucionais e do controle de constitucionalidade.

Para o STF, decisão proferida nos autos do mandado de injunção poderá, desde logo, estabelecer a regra do caso concreto, de forma a viabilizar o exercício do direito a liberdades constitucionais, a prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, afastando as conseqüências da inércia do legislador.

Julgue os itens que se seguem no que se refere a manutenção em instalações elétricas de baixa tensão.

A norma ABNT NBR – 5410:2004 estabelece qualificação do pessoal para verificações e intervenções nas instalações elétricas.

Durante a prestação de serviço público por particular, mediante regular contratação com a Administração pública, esta entendeu por bem promover alterações no regime de execução, impondo alterações ao contratado para melhorias na esfera jurídica do usuário, com base em previsão legal. Essa conduta da Administração pública encontra fundamento direto no princípio da

Sobre Banco de Dados é correto afirmar que:

No que se refere à remuneração e ao salário, julgue os itens a seguir.

Compreendem-se na remuneração do empregado, além do salário, gorjetas, comissões, percentagens, gratificações, abonos, diárias para viagens e indenização por despesas havidas pelo empregado.

Com relação à prova documental, é certo que

Julgue os itens seguintes, relativos à execução.

Não sendo líquida a sentença condenatória, o juiz, ainda quando não tenha sido inserido expresso comando para liquidação, deverá determinar a apuração do devido para a execução mediante cálculo, arbitramento ou artigos, incluída, quando for o caso, desde logo, a incidência dos valores devidos a título de imposto de renda ou de contribuição previdenciária.

Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens.

As custas devidas no processo do trabalho serão cobradas ao final do processo ou quando da interposição de recurso, exceto quando for sucumbente a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e respectivas autarquias e fundações públicas que não explorem atividade econômica ou o Ministério Público do Trabalho, por isentos, e ainda, porque delas dispensado, o beneficiário de gratuidade judiciária.

Alguns equipamentos elétricos necessitam de energia reativa para proporcionar o fluxo magnético requerido para o seu funcionamento. Por sua vez, o elevado consumo de energia reativa pode provocar significativa redução no fator de potência da instalação, requerendo a devida correção. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Se o fator de potência de uma instalação for unitário, então todos os equipamentos elétricos na instalação consomem somente energia ativa.

O modelo OSI é um modelo dividido em 7 camadas. É INCORRETO dizer que uma destas camadas seja a camada de

Margarido, 22 anos, estudante do segundo ano da faculdade de direito, impetrou em seu nome habeas data para obter informações pessoais de seu irmão, Marco Davi, 33 anos, administrador de empresas, constante do banco de dados de uma determinada autarquia federal, uma vez que esta vem se negando a informar administrativamente tais dados pessoais de Marco. Neste caso, Margarido

De acordo com a norma regulamentadora NR–10, que trata da segurança em instalações e serviços em eletricidade, em todos os serviços executados em instalações elétricas devem ser previstas e adotadas, prioritariamente, medidas de proteção coletiva adequadamente aplicáveis, de modo a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

A desenergização elétrica, conforme estabelece a NR-10, constitui uma medida de proteção coletiva.