ID: 1089125•
Direito Constitucional•
FUNDATEC•
Prefeitura de Estância Velha RS•
Agente Operacional e Operador de Máquinas•
2025

Joana, 17 anos, comprometida com a luta pelos direitos dos animais, planeja se candidatar a vereadora do Município de Estância Velha com o objetivo de ampliar as garantias relacionadas aos direitos dos animais. Com base na Constituição Federal, Joana:

ID: 1089124•
Direito Constitucional•
FUNDATEC•
Prefeitura de Estância Velha RS•
Agente Operacional e Operador de Máquinas•
2025

Eustáquio e Ferdinando são dirigentes sindicais de uma determinada categoria de trabalhadores e estavam discutindo sobre os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal e que não podem ser suprimidos. Conforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores, EXCETO:

ID: 1089123•
Direito Constitucional•
FUNDATEC•
Prefeitura de Estância Velha RS•
Agente Operacional e Operador de Máquinas•
2025

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Estado poderá intervir em algum Município somente quando:
Imprimir Questões