Considere as assertivas abaixo.
I. Em geral os bens privados têm custo marginal de produção inferior ao dos bens públicos.
II. Os bens semipúblicos devem ser produzidos pelo estado porque geram externalidades negativas para a sociedade e, portanto, não despertam interesse para a iniciativa privada.
III. A característica de não rivalidade dos bens públicos diz respeito ao custo marginal zero para a sua produção para um consumidor adicional.
IV. Os bens semipúblicos possuem custo marginal de produção positivo, motivo pelo qual alguns consumidores podem ser excluídos de seu consumo.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere as seguintes assertivas sobre os direitos e garantias fundamentais:
I. Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
II. As entidades associativas, independentemente de expressa autorização, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
III. A criação de cooperativas, na forma da lei, independe de autorização, mas está sujeita à interferência estatal em seu funcionamento.
IV. A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, está correto o que se afirma APENAS em
Durante uma sessão no plenário da Assembleia Legislativa, o presidente da mesa fez a seguinte declaração, dirigindo-se às galerias da casa:
?Se as manifestações desrespeitosas não forem interrompidas, então eu não darei início à votação?.
Esta declaração é logicamente equivalente à afirmação
A contabilidade aplicada às entidades governamentais segue regras e normas específicas deste ramo das Ciências Contábeis para a geração de informações para seus usuários. Sobre esse assunto, considere:
I. As autarquias, empresas públicas e empresas de economia mista devem elaborar as demonstrações contábeis conforme o estabelecido pela Lei no 6.404/76 e suas alterações.
II. A Lei no 4.320/64, quanto ao regime contábil, determina que pertence ao exercício financeiro a despesa nele legalmente liquidada.
III. O regime contábil de caixa determina que todas as receitas devem ser recolhidas por meio de uma única conta do tesouro nacional, estadual ou municipal.
IV. Os direitos e as obrigações oriundos de ajustes ou contratos em que a administração pública for parte são controlados contabilmente.
Está correto o que se afirma APENAS em