Questões de Concursos

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Q980469•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
VUNESP•
Prefeitura de Itatiba SP •
Guarda Municipal•
2025

Sobre a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que

a Lei nº 9.099/1995 – Juizados Cíveis e Criminais não se aplica aos crimes cometidos contra a criança e o adolescente.

não há previsão de crimes culposos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente podem ser de ação pública incondicionada ou condicionada à representação dos pais ou responsáveis.

pratica contravenção penal aquele que servir bebida alcoólica a criança ou a adolescente, sem justa causa.

constitui infração administrativa, punível com multa, submeter criança ou adolescente sob sua guarda a vexame ou a constrangimento.

Q987764•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
IBADE•
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO•
Assistente Social•
2024

De acordo com o Estatuto da Juventude, a interlocução da juventude com o poder público pode realizar-se por intermédio:

de associações, redes, movimentos e organizações juvenis;

de ações populares;

dos partidos políticos;

da presença física dos jovens em eventos públicos;

da produção cultural e prática esportiva.

Q958207•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
FGV•
Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•
Educador Social•
2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990) especifica os regimes de atendimento a serem adotados pelas entidades governamentais e não governamentais. Assinale a opção que não faz parte desses regimes.

orientação e apoio sociofamiliar.

acolhimento familiar compulsório.

liberdade assistida.

apoio socioeducativo em meio aberto.

prestação de serviços à comunidade.

Q985561•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
OBJETIVA•
Prefeitura de Lapa PR•
Médico Pediatra Diarista | Plantonista•
2025

Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado deve implementar políticas públicas que assegurem o nascimento e o desenvolvimento sadio de crianças e adolescentes. Tendo em vista essas iniciativas do poder público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e ___________ para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil.

Página 22

Notificações

Nada por aqui

Q980469•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
VUNESP•
Prefeitura de Itatiba SP •
Guarda Municipal•
2025

Sobre a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que

a Lei nº 9.099/1995 – Juizados Cíveis e Criminais não se aplica aos crimes cometidos contra a criança e o adolescente.

não há previsão de crimes culposos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente podem ser de ação pública incondicionada ou condicionada à representação dos pais ou responsáveis.

pratica contravenção penal aquele que servir bebida alcoólica a criança ou a adolescente, sem justa causa.

constitui infração administrativa, punível com multa, submeter criança ou adolescente sob sua guarda a vexame ou a constrangimento.

Q987764•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
IBADE•
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO•
Assistente Social•
2024

De acordo com o Estatuto da Juventude, a interlocução da juventude com o poder público pode realizar-se por intermédio:

de associações, redes, movimentos e organizações juvenis;

de ações populares;

dos partidos políticos;

da presença física dos jovens em eventos públicos;

da produção cultural e prática esportiva.

Q958207•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
FGV•
Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•
Educador Social•
2025

orientação e apoio sociofamiliar.

acolhimento familiar compulsório.

liberdade assistida.

apoio socioeducativo em meio aberto.

prestação de serviços à comunidade.

Q985561•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
OBJETIVA•
Prefeitura de Lapa PR•
Médico Pediatra Diarista | Plantonista•
2025

Página 22

Q980469•Direito da Criança e do Adolescente ECA•VUNESP•Prefeitura de Itatiba SP •Guarda Municipal•2025

Q987764•Direito da Criança e do Adolescente ECA•IBADE•Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO•Assistente Social•2024

Q958207•Direito da Criança e do Adolescente ECA•FGV•Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•Educador Social•2025

Q985561•Direito da Criança e do Adolescente ECA•OBJETIVA•Prefeitura de Lapa PR•Médico Pediatra Diarista | Plantonista•2025

Q980469•Direito da Criança e do Adolescente ECA•VUNESP•Prefeitura de Itatiba SP •Guarda Municipal•2025

Q987764•Direito da Criança e do Adolescente ECA•IBADE•Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO•Assistente Social•2024

Q958207•Direito da Criança e do Adolescente ECA•FGV•Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•Educador Social•2025

Q985561•Direito da Criança e do Adolescente ECA•OBJETIVA•Prefeitura de Lapa PR•Médico Pediatra Diarista | Plantonista•2025

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Guarda Municipal•
2025

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IBADE•
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO•
Assistente Social•
2024

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FGV•
Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•
Educador Social•
2025

Q985561•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
OBJETIVA•
Prefeitura de Lapa PR•
Médico Pediatra Diarista | Plantonista•
2025

Q980469•
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VUNESP•
Prefeitura de Itatiba SP •
Guarda Municipal•
2025

Q987764•
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IBADE•
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Assistente Social•
2024

Q958207•
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FGV•
Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•
Educador Social•
2025

Q985561•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
OBJETIVA•
Prefeitura de Lapa PR•
Médico Pediatra Diarista | Plantonista•
2025