Com base nas disposições constantes do Protocolo de Kyoto, julgue
os próximos itens.
O mecanismo de flexibilização denominado execução conjunta, que só pode ser utilizado nos países industrializados listados nesse protocolo, objetiva a contabilização das reduções líquidas de emissões de gases, com execução em projetos de outros países.
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com a Resolução nº 32, de 15 de outubro de 2003, divide o Brasil em
É instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos:
Por meio do licenciamento ambiental, um instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições do meio ambiente.
PORQUE
O licenciamento ambiental tem, por princípio, a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, assegurando, assim, a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, socioculturais e econômicas
Analisando-se as afirmações acima, conclui-se que
No processo de assentamento dos agrupamentos populacionais, o sistema de drenagem urbana destaca-se como um dos mais sensíveis problemas causados pela urbanização, tanto em razão das dificuldades de esgotamento das águas pluviais quanto à interferência nos demais sistemas de infraestrutura. A retenção de água na superfície do solo propicia a proliferação dos mosquitos que disseminam a malária e a dengue. No Brasil, existem, além dessas, mais de trinta doenças provocadas pela negligência com o meio ambiente, como, por exemplo, a raiva, a esquistossomose, a doença de chagas, a leishmaniose, a toxoplasmose e a hantavirose.
Internet: (com adaptações).
Tendo como referência o texto acima, julgue os itens de 49 a 54.
Para resolver, de fato, problemas advindos das aglomerações populacionais, não basta investir em saneamento básico, conjunto de medidas cujos princípios se pautam em visão mais antropocêntrica e consequentemente tecnológica; é necessário que se invista em saneamento ambiental, caracterizado pela preservação do meio ambiente, o que lhe confere importante papel para o desenvolvimento sustentável.
A respeito da gestão compartilhada de recursos pesqueiros, julgue
os itens subsecutivos.
Na gestão compartilhada de recursos pesqueiros, governo e comunidade assumem a responsabilidade não apenas de coletar e analisar dados sobre a gestão dos recursos, mas também de definir políticas públicas para o setor.
Com o avanço da industrialização no mundo, que ocorreu associada à descoberta de novas fontes de energia, os recursos energéticos passaram a ocupar posição estratégica no desenvolvimento econômico, tornando-se imprescindível à soberania de um país o estabelecimento de política energética que atenda aos anseios da população e promova o desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente.
O Conselho Nacional de Política Energética, órgão consultivo de assessoramento do presidente da República para formulação de políticas e diretrizes de energia, difere d Agência Nacional de Energia Elétrica e da Agência Naciona do Petróleo, entidades técnicas que desempenham a função d regular, executar e fiscalizar as políticas energética governamentais.
Tendo essas informações como referência inicial, julgue os itens a seguir, acerca das questões energéticas no Brasil.
Com o avanço da industrialização no mundo, que ocorreu associada à descoberta de novas fontes de energia, os recursos energéticos passaram a ocupar posição estratégica no desenvolvimento econômico, tornando-se imprescindível à soberania de um país o estabelecimento de política energética que atenda aos anseios da população e promova o desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente. Tendo essas informações como referência inicial, julgue os itens a seguir, acerca das questões energéticas no Brasil.
O Conselho Nacional de Política Energética, órgão consultivo de assessoramento do presidente da República para a formulação de políticas e diretrizes de energia, difere da Agência Nacional de Energia Elétrica e da Agência Nacional do Petróleo, entidades técnicas que desempenham a função de regular, executar e fiscalizar as políticas energéticas governamentais.
A respeito da gestão compartilhada de recursos pesqueiros, julgue
os itens subsecutivos.
As situações de gestão compartilhada de recursos pesqueiros estão associadas ao uso privado desses recursos por grupo específico, que, visando ao aumento da produção, estabelece regras de utilização dos referidos recursos embasadas no conhecimento tecnológico.
Considerando que uma bacia hidrográfica esteja sujeita a escassez sazonal de recursos hídricos e que, após avaliações prospectivas das
disponibilidades e demandas desses recursos, o comitê de bacias institua cobrança pelo uso da água dessa bacia, julgue os itens que se seguem.
A alocação dos recursos hídricos dessa bacia entre os usos múltiplos deve ser promovida, de forma a atender o máximo benefício econômico no prazo de, no mínimo, 25 anos.
Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a seguir.
Na implantação de planos, obras e atividades, tanto públicas quanto privadas, o zoneamento ecológico e econômico (ZEE) é um instrumento de organização territorial que deve ser obrigatoriamente seguido.
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