Julgue o  item , relativo a política fiscal e tributação.

A parafiscalidade caracteriza-se pela destinação do produto da arrecadação a ente diverso do que instituiu o tributo.

Ferramenta essencial para a realização de cálculos simples ou avançados, a calculadora do Windows é acionada por meio de opção do menu da ferramenta Excel, que oferece opção de cálculos em planilhas.

Se o paciente for obeso, a elevação da corrente do tubo de 400 mA para 500 mA piorará a qualidade das imagens.

A respeito dos conceitos de ativo e passivo, julgue o  item  subsequente.

Suponha que a assembleia da empresa ABC S/A tenha deliberado aumentar a produção de seu principal produto, decidindo pela aquisição de uma nova máquina pela modalidade de arrendamento financeiro, com prazo de pagamento em cinco anos, o que gerou um ato administrativo. Nesse caso, no momento da decisão acerca do arrendamento por parte da assembleia, a empresa aumentará o seu passivo.

Julgue o item seguinte , referente ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade.

O fato de um projeto de lei ser aprovado e, após seu encaminhamento para sanção do presidente da República, sofrer veto presidencial com fundamento na inconstitucionalidade do ato objeto de deliberação comprova a existência, no ordenamento legislativo brasileiro, de controle preventivo de constitucionalidade, ao lado do consagrado sistema jurisdicional, normalmente de caráter repressivo.

Acerca do regime jurídico dos bens públicos, julgue o próximo item.

Pertencem à União as terras situadas na faixa de até cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designadas como faixa de fronteira.

O padrão 802.1Q, importante recurso dos switches modernos, proporciona maior segurança e desempenho à rede. Contudo, o formato dos seus quadros é incompatível com o padrão 802.3, não sendo apropriado, por exemplo, para operar com as interfaces de rede das estações de trabalho.

Os achados de vidro fosco, perfusão em mosaico e áreas de pulmão normal (sinal do head-cheese) são característicos de doença obstrutiva.

As cargas permanentes são aquelas cuja intensidade, direção e sentido podem ser determinados com grande precisão, já que as cargas são devidas a forças gravitacionais ou pesos. Um exemplo de carga permanente é o peso próprio da estrutura, dos mobiliários e dos revestimentos aplicados nos ambientes.

O menu Iniciar do Windows pode ser configurado de acordo com as preferências do usuário, por meio da opção Propriedades, acionada com o botão direito do mouse sobre a barra de tarefas da área de trabalho.

Tendo havido sanção expressa, é desnecessário o debate acerca de eventual defeito de iniciativa, já que este, mesmo existente, restaria convalidado pela anuência presidencial.

Em todas as disciplinas jurídicas, a terminologia é essencial à correção e à elaboração conceitual. No direito administrativo, o correto emprego terminológico é, no mesmo sentido, capital à idoneidade formal dos atos administrativos, pelo que deve ser objeto de constante consideração e rigor. Com relação à terminologia do direito administrativo, julgue os seguintes itens.

Subsunção é, em direito administrativo, a proposta de legalidade objetiva do ato em que não há conflito com a lei. Incumbe ao ato administrativo estar embasado em alguma norma permissiva a servir-lhe de supedâneo.

Suspensões de sulfato de bário com sabor foram elaboradas especialmente para utilização em TC de abdome, no entanto, para serem úteis nesse tipo de tomografia, devem ser concentradas.

Ainda com relação ao processo legislativo, julgue o itenm a seguir.

Se o Congresso Nacional editar uma lei complementar (LC) instituidora de certa obrigação tributária, posteriormente, uma lei ordinária poderá revogar dispositivos dessa LC, desde que tais dispositivos sejam materialmente ordinários.

É necessária requisição específica do tribunal de justiça estadual para que a União intervenha em determinado estado em razão de desobediência a ordem ou decisão judiciária.

Os preços de produtos agropecuários apresentam alguns movimentos característicos, os quais são denominados tendência, ciclo e sazonalidade. A respeito da formação de preços de produtos agropecuários, julgue os itens que se seguem.

As fraturas da placa de crescimento e da epífise são classificadas como Salter-Harris tipo III.