Segundo a Resolução COEMA nº 07/2019, para exercer as
atribuições concernentes ao licenciamento das intervenções de
impacto local, o município deve possuir sistema de gestão
ambiental. Uma característica mínima para a existência do sistema
municipal de gestão ambiental é o município possuir
Atente para o seguinte enunciado: “Refere-se a ajustes nos
sistemas humanos e naturais em resposta à variação climática
presente ou futura, com o objetivo de minimizar os danos ou
explorar oportunidades benéficas”.
O trecho acima se refere ao conceito de
As medidas mitigadoras integram um dos elementos
fundamentais da Avaliação de Impacto Ambiental – AIA–,
buscando reduzir, corrigir ou compensar os efeitos adversos de
um empreendimento sobre o meio ambiente.
Considerando a análise e aplicação dessas medidas, assinale a
afirmação verdadeira.
Em relação às características do monitoramento ambiental,
assinale com V ou F conforme seja verdadeiro ou falso o que se
afirma a seguir.
( ) O monitoramento ambiental fornece informações
sobre os fatores que alteram o estado de conservação,
preservação, degradação e recuperação ambiental das
unidades de conservação e seus corredores ecológicos.
( ) Cientificamente, por meio do monitoramento, coletam-se dados e, a partir deles, extrai-se o conhecimento.
( ) Subsidia ações de planejamento, controle,
recuperação, preservação e conservação do meio
ambiente, além de auxiliar na definição de políticas
ambientais.
( ) Permite dimensionar a magnitude dos impactos
ambientais, como ainda avaliar a eficiência de
eventuais medidas preventivas e/ou de remediação
adotadas.
À luz da Lei nº 16.032/2016, que institui a Política Estadual
de Resíduos Sólidos no âmbito do estado do Ceará, no que diz
respeito aos objetivos da responsabilidade compartilhada pelo
ciclo de vida dos produtos, considere os seguintes itens:
I. incentivar as boas práticas de responsabilidade
socioambiental;
II. compatibilizar interesses entre os agentes econômicos e
sociais e os processos de gestão empresarial e
mercadológica com os processos de gestão ambiental,
desenvolvendo estratégias econômicas;
III. estimular o desenvolvimento de mercado, a produção e o
consumo de produtos derivados de materiais reciclados e
recicláveis;
IV. promover o aproveitamento de resíduos sólidos,
direcionando-os para a sua cadeia produtiva ou para
outras cadeias produtivas.
Corresponde a objetivo da responsabilidade compartilhada pelo
ciclo de vida dos produtos o que consta em
Considerando a estrutura do Sistema Nacional do Meio
Ambiente – SISNAMA –, relacione corretamente os órgãos que o
compõem, com suas respectivas finalidades, numerando os
parênteses abaixo de acordo com a seguinte indicação:
( ) Executar e fazer executar a política e as diretrizes
governamentais fixadas para o meio ambiente, de
acordo com as respectivas competências.
( ) Assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo,
diretrizes de políticas governamentais para o meio
ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito
de sua competência, sobre normas e padrões
compatíveis com o meio ambiente ecologicamente
equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.
( ) Assessorar o Presidente da República na formulação da
política nacional e nas diretrizes governamentais para o
meio ambiente e os recursos ambientais.
( ) Planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como
órgão federal, a política nacional e as diretrizes
governamentais fixadas para o meio ambiente.
Atente para a seguinte definição: “Consiste no conjunto de
medições e/ou observações de alguns parâmetros de forma
frequente, sendo usado para controle ou medida de informação
da qualidade ambiental”. O trecho acima se refere ao conceito de
A Conferência das Partes ‒ COP ‒ é o principal fórum
internacional de negociação sobre o clima no âmbito da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima ‒
UNFCCC. A COP 30, programada para ocorrer em 2025, é
considerada estratégica para discutir e definir ações para
combater o aquecimento global e as mudanças climáticas.
Considerando a importância da COP 30 no avanço das políticas
climáticas globais, é correto afirmar que