O servidor estatutário estável cuja demissão for invalidada por sentença judicial:

Com base nas disposições constitucionais sobre o Servidor Público, pode–se afirmar que:

Considerando os tipos de licitação, assinale a alternativa que contém somente aqueles previstos na Lei Federal nº 8.666/1993.

Sabe–se que existem várias conceituações do déficit público. Considerada a medida mais adequada para refletir as necessidades reais de financiamento do setor público, é a conceituação particular do déficit denominado:

A contratação direta pela Administração Pública é prevista na Lei Federal nº 8.666/1993 para situações e casos específicos. Contudo, é necessário que o processo de dispensa ou inexigibilidade de licitação contenha, EXCETO:

No gerenciamento do sistema de arquivos do Linux há dois tipos de partições. São elas:

A Lei Federal no 8.666/1993 estabelece que dos atos da Administração decorrentes de sua aplicação cabe recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata. São casos que cabem recursos, EXCETO:

De acordo com a norma ABNT NBR 8545:1984 (Execução de alvenaria sem função estrutural de tijolos e blocos cerâmicos – Procedimento), as alvenarias apoiadas em alicerces devem ser executadas somente após um prazo mínimo da impermeabilização destes alicerces. Esse prazo mínimo,emhoras, é:

São itens obrigatórios na proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminha ao Poder Legislativo nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios:

As obras e serviços licitados poderão ser executados de forma:

É hipótese para adotar o Sistema de Registro de Preços:

Um dos itens da documentação relativa à qualificação econômico–financeira é constituído pelo balanço patrimonial e pelas demonstrações contábeis: