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Nada por aqui
À luz do direito penal, julgue os itens subseqüentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um indivíduo pretendia matar o seu desafeto, que se encontrava conversando com outra pessoa. Percebeu que, atirando na vítima, poderia também atingir a outra pessoa. Não obstante essa possibilidade, prevendo que poderia matar o terceiro e, sendo-lhe indiferente que este último resultado se produzisse, o indivíduo atirou contra o desafeto.
Com o disparo, o desafeto e o terceiro vieram a falecer. Nessa situação, o indivíduo agiu com dolo direto com relação ao desafeto, e dolo indireto com relação ao terceiro.
Com relação às espécies tributárias, julgue os itens que se seguem.
A contribuição de melhoria é um imposto cobrado para fazer face ao custo de serviços públicos especificamente prestados ao contribuinte.
A respeito das normas e práticas usuais de auditoria, julgue os seguintes itens.
A amostra selecionada pelo auditor, empregando técnicas de amostragem, deve ter relação com o volume das transações realizadas pela entidade na área objeto do exame, com os efeitos na posição patrimonial e financeira da entidade e com o resultado por ela obtido no período.
A análise microeconômica estuda o comportamento individual dos agentes econômicos. A esse respeito, julgue os itens abaixo.
Em eventos musicais ou esportivos, a venda de ingressos por cambistas, a preços bem acima daqueles fixados, representa um comportamento extorsivo, já que os ingressos são redistribuídos daqueles que os valorizam mais para aqueles que os valorizam menos.
Após a aprovação da reforma da previdência social, o governo correu para estabelecer uma agenda de reformas econômicas. Batizado de Mais Brasil, o plano do governo propõe transformar radicalmente o Estado — racionalizando os gastos públicos. Entre as propostas encontra-se a previsão de gatilhos, que possibilitam a redução de salários de servidores, de forma a evitar que o governo descumpra a chamada regra de ouro.
Internet: <www.economia.ig.com.br>
Com relação ao assunto abordado no texto precedente, julgue o item a seguir.
A emissão de dívida pública para o financiamento de despesas correntes que não seja respaldada por créditos suplementares ou especiais viola a regra de ouro, que tem previsão constitucional.
A interconexão de redes vem encurtando as distâncias entre as organizações e as pessoas a cada dia. Do ponto de vista tecnológico, ela é realizada atualmente, na maior parte dos casos, com a utilização dos protocolos da família TCP/IP, entre os quais se destaca o protocolo de interconexão de redes ou protocolo IP. Acerca do protocolo IP e de sua utilização na interconexão de redes, julgue os itens a seguir.
Comunicações em uma rede TCP/IP utilizam, como regra geral, o protocolo IP, que fornece um serviço de comunicação nãoconfiável.
Julgue o item a seguir, acerca de despesas públicas.
Classificam-se como investimentos as dotações destinadas a constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros.
A respeito do paradigma burocrático e do paradigma gerencial, julgue os itens subseqüentes.
Problemas de agência, ineficiência estrutural e maior incidência de custos de transação são denominações diferentes para as buropatologias verificadas em relação ao modelo burocrático weberiano.
Acerca de procedimentos e parecer de auditoria, julgue os itens abaixo.
Não está incluída no escopo do trabalho do auditor independente a revisão do relatório da administração e das notas explicativas das demonstrações contábeis.
Ainda acerca do direito administrativo brasileiro e da Constituição da República, julgue os itens seguintes.
O direito a moradia, assim como à educação, saúde e lazer é reconhecido como direito social, conforme a Constituição da República.
Julgue os itens abaixo, relativos à evolução do Estado contemporâneo.
O Estado de direito é fundamentado na garantia de direitos civis e direitos políticos.
A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item subsequente.
Diante da inexistência de lei federal pertinente, os estados possuem capacidade plena para legislar sobre normas gerais em direito tributário.
A respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.
O conceito de taxa pressupõe a utilização efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis, ou o exercício do regular poder de polícia.
Considerando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estado de Alagoas, como presente de Natal, julgue o item que se segue, a respeito do ITCD no estado de Alagoas.
Não incidirá ITCD no caso, uma vez que a transferência de dinheiro foi inferior a R$ 500.000.
O departamento de produção de determinada empresa necessita ratear os seus custos indiretos a dois produtos A e Z. O departamento de contabilidade de custos dessa empresa estuda o critério mais adequado para efetivar o referido rateio, entre os quatro seguintes critérios: matéria-prima aplicada; mão de obra direta aplicada; horas-máquina utilizadas; custo direto total.
Com base nas informações apresentadas, julgue o item a seguir.
Se as análises indicarem que os custos indiretos são fortemente influenciados por fatores relacionados ao consumo de matéria-prima e à utilização de máquinas, será apropriada a eleição de um critério misto.