A Lei Orçamentária Anual do Estado do Himalaia do Sul promulgada pelo governador para o exercício de 2015 orçou a receita e fixou a despesa em R$ 2.978.880.000,00, compreendendo, nos termos da Constituição Federal,
Suponha que no setor de referência da biblioteca da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tenha ocorrido o seguinte diálogo:
- O que você tem sobre drogas? - pergunta uma parlamentar ao bibliotecário.
- O que você gostaria de saber sobre drogas? - pergunta o bibliotecário.
No diálogo,
Em um hipotético projeto de adequação para sala de atendimento ao público na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, é exigida a instalação de assentos para pessoas obesas. De acordo com a norma brasileira, esses assentos devem possuir
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
No ordenamento pátrio a licitação é exigência constitucional para as contratações do Poder Público com terceiros. No entanto, é permitido ao Administrador a contratação direta, em algumas situações, dentre elas, estão as hipóteses de
A Administração pública rescindiu, por razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, contrato administrativo em execução, ajustado após regular ato de dispensa de procedimento licitatório, fundamentado em permissivo legal autorizador de contratação direta. Considerando o fundamento da rescisão e a natureza da contratação, o contratado
Considere os elementos que constituem o livro ou folheto:
I. Lombada.
II. Orelhas.
III. Falsa folha de rosto.
IV. Folha de rosto.
V. Sumário.
É de uso obrigatório, o que consta APENAS em
Considere as seguintes afirmações
I. Se a elasticidade preço cruzada entre os bens A e B é positiva, então A e B são substitutos.
II. Quando a elasticidade renda da demanda por lagostas é 0,4, um aumento de renda em 40% levará a um aumento de 16% na demanda por lagostas.
III. Se a elasticidade preço cruzada entre os bens A e B é negativa, então tais bens são complementares.
IV. Um bem normal é aquele cuja demanda aumenta quando a renda aumenta.
Está correto o que se afirma em
Nos termos da Constituição Federal, a convocação de plebiscito é competência exclusiva
Nos projetos e execução de telhados com telhas cerâmicas tipo francesa não fixadas com arame, considera-se a declividade compreendida entre X% e Y% adequada. Já o recobrimento entre a cumeeira e a telha deve ser no mínimo de Z mm. Os valores de X, Y e Z são, respectivamente:
A Lei no 8.666/1993 traz a disciplina jurídica das compras da Administração que
A Administração pública expede atos administrativos vinculados e atos administrativos discricionários, sendo que
Entre as linguagens documentárias especializadas na área jurídica, destacam-se o Tesauro
A vigilância sanitária, após inspeção realizada em estabelecimento comercial especializado no fornecimento de refeições, em razão das péssimas condições de higiene e do desrespeito às posturas municipais, que colocavam em risco iminente os frequentadores do local, interditou o local. No caso, a Administração
No AACR2, o título-chave de uma publicação seriada é registrado na área
Sobre os requisitos mínimos exigíveis para a execução e o controle de obras com estruturas de alvenaria de blocos cerâmicos, conforme especificações prévias, o graute
O ramal externo de fornecimento de gás natural nas regiões brasileiras onde o serviço é disponibilizado