Questões de Concursos do órgão Companhia de Saneamento de Sergipe SE com Gabarito (Comentado)

Q729855•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue os seguintes itens. Contra a decisão judicial que indefere requerimento de realização de perícia técnica, proferida em audiência, admite-se a apresentação de protestos imediatos ou a interposição de agravo retido, em cinco dias.

A)

Certo

B)

Errado

Q397536•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

Considerando a Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) uma sociedade de economia mista que integra a administração indireta de Sergipe, julgue os itens a seguir. Apesar de seus bens serem penhoráveis, a DESO não é sujeita a falência.

A)

Certo

B)

Errado

Q399833•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres do Administrador Público•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

Acerca do direito administrativo, julgue os seguintes itens. Configura exercício de poder hierárquico o ato pelo qual a administração pública pune um servidor pela prática de infração administrativa.

A)

Certo

B)

Errado

Q391381•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

Acerca do direito administrativo, julgue os seguintes itens. Não é nulo, mas apenas anulável, o ato administrativo praticado com desvio de finalidade.

A)

Certo

B)

Errado

Q396343•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

Acerca do direito administrativo, julgue os seguintes itens. A anulação de um ato normativo tem efeitos ex tunc.

A)

Certo

B)

Errado

Q730218•
Direito Processual do Trabalho•
Decisão e eficácia•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

Considerando o procedimento observado nas ações trabalhistas, julgue os itens a seguir. João cobrou em juízo as horas extras de que se julgava credor, além de seus reflexos, atribuindo à causa o valor total de R$ 5.500,00. Considerando que a empresa demandada havia mudado de endereço, requereu que a citação se processasse por edital. Entretanto, ao comparecer à secretaria da vara competente, seu advogado foi surpreendido com o indeferimento liminar da petição inicial da ação, além da condenação ao pagamento das custas processuais. Diante dos dados apresentados e das regras legais aplicáveis, foi correta a sentença terminativa proferida.

A)

Certo

B)

Errado

Q818943•
Legislação Federal•
Lei n 8742 1993 Organização da Assistência Social LOAS•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Assistente Social

Julgue os itens que se seguem, de acordo com os termos da Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a um salário mínimo.

A)

Certo

B)

Errado

Q394576•
Direito Administrativo•
Responsabilidade Civil da Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

Considerando a DESO uma sociedade de economia mista concessionária de serviços públicos, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um empregado da DESO, no exercício de suas funções típicas, causou dolosamente prejuízos a um determinado usuário dos serviços prestados.

Nessa situação, a comprovação do dolo do empregado afastaria a responsabilidade civil da DESO pela reparação dos prejuízos.

A)

Certo

B)

Errado

Q729855•Direito Processual do Trabalho•Recursos•CESPE CEBRASPE•Companhia de Saneamento de Sergipe SE•Advogado

Q397536•Direito Administrativo•Entidade em Espécie•CESPE CEBRASPE•Companhia de Saneamento de Sergipe SE•Advogado

Q399833•Direito Administrativo•Poderes e Deveres do Administrador Público•CESPE CEBRASPE•Companhia de Saneamento de Sergipe SE•Advogado

Q391381•Direito Administrativo•Atos Administrativos•CESPE CEBRASPE•Companhia de Saneamento de Sergipe SE•Advogado

Q396343•Direito Administrativo•Atos Administrativos•CESPE CEBRASPE•Companhia de Saneamento de Sergipe SE•Advogado

Q730218•Direito Processual do Trabalho•Decisão e eficácia•CESPE CEBRASPE•Companhia de Saneamento de Sergipe SE•Advogado

Q818943•Legislação Federal•Lei n 8742 1993 Organização da Assistência Social LOAS•CESPE CEBRASPE•Companhia de Saneamento de Sergipe SE•Assistente Social

Q394576•Direito Administrativo•Responsabilidade Civil da Administração Pública•CESPE CEBRASPE•Companhia de Saneamento de Sergipe SE•Advogado

Q729855•Direito Processual do Trabalho•Recursos•CESPE CEBRASPE•Companhia de Saneamento de Sergipe SE•Advogado

Q397536•Direito Administrativo•Entidade em Espécie•CESPE CEBRASPE•Companhia de Saneamento de Sergipe SE•Advogado

Q399833•Direito Administrativo•Poderes e Deveres do Administrador Público•CESPE CEBRASPE•Companhia de Saneamento de Sergipe SE•Advogado

Q391381•Direito Administrativo•Atos Administrativos•CESPE CEBRASPE•Companhia de Saneamento de Sergipe SE•Advogado

Q396343•Direito Administrativo•Atos Administrativos•CESPE CEBRASPE•Companhia de Saneamento de Sergipe SE•Advogado

Q730218•Direito Processual do Trabalho•Decisão e eficácia•CESPE CEBRASPE•Companhia de Saneamento de Sergipe SE•Advogado

Q818943•Legislação Federal•Lei n 8742 1993 Organização da Assistência Social LOAS•CESPE CEBRASPE•Companhia de Saneamento de Sergipe SE•Assistente Social

Q394576•Direito Administrativo•Responsabilidade Civil da Administração Pública•CESPE CEBRASPE•Companhia de Saneamento de Sergipe SE•Advogado

Q729855•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

Q397536•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

Q399833•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres do Administrador Público•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

Q391381•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

Q396343•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

Q730218•
Direito Processual do Trabalho•
Decisão e eficácia•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

Q818943•
Legislação Federal•
Lei n 8742 1993 Organização da Assistência Social LOAS•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Assistente Social

Q394576•
Direito Administrativo•
Responsabilidade Civil da Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

Q729855•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

Q397536•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

Q399833•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres do Administrador Público•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

Q391381•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

Q396343•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

Q730218•
Direito Processual do Trabalho•
Decisão e eficácia•
CESPE CEBRASPE•
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Q818943•
Legislação Federal•
Lei n 8742 1993 Organização da Assistência Social LOAS•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Assistente Social

Q394576•
Direito Administrativo•
Responsabilidade Civil da Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado