Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto
da Pessoa com Deficiência, consideram-se barreiras
arquitetônicas:
Questões de Concursos
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Na concepção e na implantação da sinalização de
trânsito, deve-se ter como princípio básico as condições de
percepção dos usuários da via, garantindo a real eficácia dos
sinais. Para isso, é preciso assegurar, entre outros, os
princípios descritos a seguir, EXCETO:
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