No curso de doutorado de uma faculdade estadual de Medicina, um pesquisador desenvolveu...

Q13465 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado, IPT SP, VUNESP, Ensino Superior

No curso de doutorado de uma faculdade estadual de Medicina, um pesquisador desenvolveu um novo método cirúrgico para corrigir casos de hérnia inguinal. De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, esse novo método

a) não é uma invenção nem modelo de utilidade.
b) não é patenteável, por ter sido criado na faculdade de medicina.
c) não é patenteável, por ser contrário à saúde pública.
d) deve ser identificado pelo nome da universidade, porque é uma faculdade estatal.
e) pode ser patenteável quando distinguido por uma marca registrada que identifique e individualize corretamente o método.