Se um novo pedido de patente reivindica exatamente a invenção já reivindicada por um pe...

Q13466 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado, IPT SP, VUNESP, Ensino Superior

Se um novo pedido de patente reivindica exatamente a invenção já reivindicada por um pedido anterior de outro titular que está em sigilo, após a publicação do pedido anterior:

a) o protocolo do pedido posterior será automaticamente considerado uma infração ao pedido anterior.
b) a invenção do pedido posterior estará no estado da técnica e o pedido não será considerado novo.
c) o inventor do pedido anterior deverá provar que criou a invenção antes do inventor do pedido posterior.
d) o INPI publicará uma exigência para que os titulares comprovem as datas de invenção e os motivos do protocolo posterior pelo segundo inventor.
e) o pedido posterior demonstra que houve uma falha de sigilo no INPI e a empresa que protocolou o segundo pedido responderá por perdas e danos.