Por Camila Duarte em 10/01/2025 17:00:36🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A vinculação entre planejamento e orçamento, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, é uma característica básica do orçamento programa.
O orçamento programa é um modelo de orçamento público que busca integrar o planejamento e a execução orçamentária, estabelecendo metas e resultados a serem alcançados com os recursos disponíveis. Essa integração entre planejamento e orçamento é fundamental para garantir a eficiência e eficácia na aplicação dos recursos públicos, bem como para promover a transparência e o controle social sobre a gestão financeira do Estado.
A vinculação entre planejamento e orçamento, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, é uma característica básica do orçamento programa.
O orçamento programa é um modelo de orçamento público que busca integrar o planejamento e a execução orçamentária, estabelecendo metas e resultados a serem alcançados com os recursos disponíveis. Essa integração entre planejamento e orçamento é fundamental para garantir a eficiência e eficácia na aplicação dos recursos públicos, bem como para promover a transparência e o controle social sobre a gestão financeira do Estado.