Questões Direito Processual do Trabalho Competência
Athenas, residente na cidade de Apucarana, foi contratada em Londrina para trabalhar...
Responda: Athenas, residente na cidade de Apucarana, foi contratada em Londrina para trabalhar como secretária da Diretoria Comercial da Empresa de Turismo Semideuses Ltda., cuja matriz está sediada em Ca...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
No caso apresentado, a competência para processar e julgar a ação reclamatória trabalhista de Athenas é da Vara do Trabalho de Curitiba, por ser o local da prestação dos serviços. De acordo com o artigo 651 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a competência territorial das Varas do Trabalho é determinada pelo lugar onde o empregado prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado em local diferente.
Portanto, mesmo que Athenas tenha sido contratada em Londrina e a matriz da empresa seja em Cascavel, como ela prestou serviços na filial da empresa em Curitiba, a competência para julgar a ação é da Vara do Trabalho de Curitiba.
No caso apresentado, a competência para processar e julgar a ação reclamatória trabalhista de Athenas é da Vara do Trabalho de Curitiba, por ser o local da prestação dos serviços. De acordo com o artigo 651 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a competência territorial das Varas do Trabalho é determinada pelo lugar onde o empregado prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado em local diferente.
Portanto, mesmo que Athenas tenha sido contratada em Londrina e a matriz da empresa seja em Cascavel, como ela prestou serviços na filial da empresa em Curitiba, a competência para julgar a ação é da Vara do Trabalho de Curitiba.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários