Questões Direito Eleitoral Propaganda Partidária

Se o registro desse candidato permanecer sub judice no dia da eleição e o seu regist...

Responda: Se o registro desse candidato permanecer sub judice no dia da eleição e o seu registro não for deferido, o cômputo dos votos será mantido em benefício do seu respectivo partido ou da coligação.


Q152258 | Direito Eleitoral, Propaganda Partidária, Analista Judiciário Taquigrafia, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Um candidato ao cargo de deputado estadual, que está com
o registro sub judice, continua praticando atos de campanha e grava
um programa eleitoral a ser veiculado no horário eleitoral gratuito.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que seguem

Se o registro desse candidato permanecer sub judice no dia da eleição e o seu registro não for deferido, o cômputo dos votos será mantido em benefício do seu respectivo partido ou da coligação.

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